Suframa promove seminário sobre Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação para servidores
Nesta quinta-feira (10), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizou o seminário Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I): Controle, Segurança Jurídica e Inovação. O evento ocorreu na sede da Autarquia, em Manaus, com transmissão simultânea por videoconferência, e teve como público-alvo os servidores da casa.
O seminário teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre os instrumentos legais que orientam o desenvolvimento científico e tecnológico no País. O Marco Legal de CT&I é composto por dispositivos como a Emenda Constitucional nº 85/2015, a Lei nº 13.243/2016 e o Decreto nº 9.283/2018, e visa facilitar a cooperação entre instituições científicas, tecnológicas e empresas, além de fortalecer o ambiente jurídico para inovação.
A abertura do evento foi realizada pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, que destacou a importância da atualização e capacitação dos servidores. “Todas as ações da gestão da Suframa passam pela Procuradoria, que nos orienta juridicamente. Estamos aqui para avançar, olhar para o futuro e não nos acomodar. A inovação exige que estejamos em constante movimento”, afirmou.
A procuradora federal Diana Azin, que atua junto à Suframa, reforçou a importância do fortalecimento institucional para que o ecossistema de inovação funcione. “Nós nos fortalecemos quando participamos de discussões temáticas. Precisamos estar preparados para enfrentar os desafios com segurança jurídica”, disse.
O seminário contou com a palestra do auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Marcos Cândido de Paula Rezende. Ele abordou os desafios para transformar ciência em tecnologia e inovação no setor público brasileiro. “Ciência se faz nas universidades públicas, mas a inovação nasce nas empresas. O desafio é aproximar esses mundos, que têm culturas e tempos diferentes, para gerar desenvolvimento e competitividade”, afirmou Rezende.
A programação do seminário foi dividida em dois painéis e uma mesa-redonda. No primeiro painel, foram abordados temas como o impacto da inovação na administração pública, segurança jurídica e o papel da Procuradoria-Geral Federal no fomento à inovação. O segundo painel tratou do controle e do conflito de interesses na gestão pública, destacando a atuação da CGU. A mesa-redonda final apresentou casos práticos e promoveu interação com os servidores da Suframa.
