
Presidente do TJAM participa de reunião com ministro Luís Roberto Barroso
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, participou, na manhã desta quinta-feira (27/3), da reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, durante o segundo dia do “XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (XV Consepre)”, em Florianópolis.
O encontro reuniu chefes das Cortes de Justiça de todo o País para o alinhamento das metas do Judiciário para este ano, além de debater estratégias para aprimorar a prestação jurisdicional.
“Estar presente em um fórum dessa relevância é essencial para que possamos discutir temas estratégicos, compartilhar desafios e construir soluções conjuntas. As reuniões com os ministros permitem um diálogo direto sobre o aprimoramento da Justiça e o fortalecimento do nosso compromisso com a sociedade”, afirmou o desembargador.
De acordo com o portal do CNJ, Barroso destacou a importância do encontro. “É fundamental que os presidentes dos tribunais estejam reunidos para alinharmos as metas do Judiciário, equacionarmos nossos problemas e desenvolvermos a capacidade de prestar o melhor serviço possível à sociedade”, declarou.
Também participaram da reunião o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin.
No final de 2024, foram definidas dez metas nacionais do Poder Judiciário para este ano, estabelecendo diretrize voltadas à melhoria da prestação jurisdicional. Em janeiro deste ano, o CNJ publicou um glossário detalhando as classes e assuntos processuais que serão considerados, além das metodologias de cálculo para aferição do desempenho dos tribunais.
Ainda conforme o portal do Conselho, entre as prioridades para este ano, destacam-se: o julgamento de processos relacionados ao direito ambiental; o fortalecimento da proteção aos direitos de comunidades indígenas e quilombolas; o combate à violência contra as mulheres; a proteção dos direitos da infância e juventude; e o incentivo à inovação no Poder Judiciário.
As metas foram aprovadas em conjunto com os tribunais para garantir maior efetividade nas decisões e aprimorar o acesso à Justiça.
O “XV Consepre” segue até o dia 29, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).