Foto: Chico Batata/TJAM
“A Amazônia é patrimônio inestimável e insubstituível para a humanidade”. A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, durante palestra magna na abertura do Ano Letivo 2025 da Escola de Contas do Amazonas e em homenagem ao Dia da Ouvidoria – comemorado em 16 de março – realizada na manhã desta quinta-feira (20/3), em Manaus. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, além de outros magistrados da Corte estadual, e diversas autoridades do Estado e Municípios.
Para o ministro, nenhum país no mundo tem uma extensão tão vasta de floresta tropical como o Amazonas, refletindo sobre o impacto nas mudanças climáticas. Ao abordar o tema “A Ouvidoria como Ferramenta de Participação”, Herman Benjamin destacou a evolução desse instituto no País, ressaltando que antes da Constituição de 1988 não havia um modelo como o que conhecemos hoje. “Os órgãos que recebiam as reclamações não tinham poder de interferência nos destinos das instituições”. E reforçou que o cidadão precisa que a Ouvidoria seja a sua voz. “O cidadão não precisa simplesmente de alguém que o ouça. Ele precisa de alguém com conhecimento, de portas abertas, que possa receber suas reclamações e funcionar como um ‘advogado’, como o seu representante perante as autoridades reclamadas”, afirmou Herman Benjamin.
Na área de contas públicas, o presidente do STJ enfatizou a importância da atuação preventiva dos Tribunais de Contas para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, evitando prejuízos irreparáveis ao patrimônio, envolvendo bens materiais e imateriais, no quais o ser humano está incluído. “Quando as demandas quando chegam ao Poder Judiciário, os bens intangíveis ou mesmo materiais já se foram. Já os Tribunais de Contas tem que trabalhar com a prevenção para que os danos não ocorram”, observou.
Em sua exposição, o ministro criticou a priorização de obras monumentais em detrimento de investimentos essenciais, especialmente em saúde e educação. Ele comentou experiências de visitas ao interior do país, onde observou estádios gigantescos em cidades pequenas, muitas vezes ao lado de escolas e postos de saúde em condições precárias. “Quer construir estádio? Construa, mas faça ao mesmo tempo a escola, um espaço digno”, destacou. “Os lixões matam, destroem vidas, contaminam as pessoas. E o administrador público ainda está submetido à ideia milenar, que é extremamente perniciosa, de que obras faraônicas são as que ‘dão voto’”, completou.
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, elogiou a palestra e a forma como o ministro Herman Benjamin conduziu a reflexão sobre o papel das Ouvidorias e dos Tribunais de Contas. “O ministro tem uma oratória excepcional e conseguiu, com clareza e profundidade, abordar temas complexos, trazendo reflexões essenciais sobre a preservação do patrimônio público e ambiental. A palestra foi uma verdadeira aula sobre a importância da atuação das Cortes de Contas e da participação cidadã, através das suas demandas via Ouvidorias”, ressaltou Jomar Fernandes.
A solenidade também contou com a presença da desembargadora Graça Figueiredo, ouvidora da Mulher do TJAM; do desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); além dos desembargadores Mirza Telma Cunha, Onilza Gerth, Cezar Bandiera e Délcio Santos. Os juízes auxiliares da Presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello e Julião Sobral Júnior, o chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Amorim, bem como outros magistrados e servidores do Judiciário amazonense, também prestigiaram o evento.
