A plataforma foi apresentada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no mês passado. (Foto: Arquivo)
A plataforma Contrata+Brasil completou um mês de operação com 17 contratações de microempreendedores individuais (MEIs) realizadas por órgãos públicos em 10 municípios brasileiros. Lançada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para ampliar oportunidades de negócios com o setor público, a ferramenta simplifica a contratação de prestadores de serviços de manutenção e pequenos reparos para fomentar a economia local, gerando mais empregos e renda para a população.
O MGI registra, até o momento, a adesão de 187 instituições públicas contratantes à plataforma, incluindo órgãos de 132 municípios, como prefeituras, câmaras municipais e outras entidades. Além disso, mais de 1.200 MEIs inscritos no Contrata+Brasil já estão aptos a oferecer propostas e atender demandas de serviços disponíveis na sua cidade. Já foram lançadas na plataforma quase 60 oportunidades de negócio, que receberam, juntas, um total de 240 propostas.
Uma das primeiras instituições a utilizar o Contrata+Brasil foi o Instituto Federal do Ceará (IFCE), campus Limoeiro do Norte. A unidade contratou um estofador MEI para consertar cadeiras do campus e celebra a agilidade e simplicidade do processo.
“O sistema é superintuitivo e a gente se surpreende pela simplicidade para fazer uma contratação. O procedimento não exige certos artefatos como ETP , termos de referência e editais. É mais simples até para o fornecedor, que, no caso do MEI, basta o cadastro na plataforma e no Sicaf. O Contrata+Brasil facilita muito o processo e a esperamos utilizar ainda mais essa solução para atender outras demandas do instituto”, afirma Marcelo de Sousa Saraiva, chefe do Departamento de Administração do campus
A equipe conheceu a plataforma por meio da divulgação em grupos de gestores do IFCE no WhatsApp e rapidamente identificou a oportunidade de solucionar antigas demandas do campus. A adesão ao Contrata+Bra sil ocorreu poucos dias após o lançamento, realizado no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, dia 11 de fevereiro. Entre o ingresso na plataforma, publicação da oportunidade e a primeira contratação, todo o processo foi concluído em apenas 11 dias.
“No dia 24 de fevereiro, iniciamos o processo piloto para conserto de cadeiras. Já para visualizar e sentir como era a utilização da plataforma. O serviço que contratamos foi o de estofador para o conserto de cadeiras, com detalhamento do que precisávamos e fotos. Entendendo que era uma demanda urgente, abrimos o prazo de quatro dias para envio de propostas”, explica Marcelo.
Para garantir que a contratação fosse realizada no tempo esperado, o IFCE contou com o apoio do Sebrae e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Organização Social estadual que executa atividades do programa Sistema Nacional de Emprego (SINE), que ajudaram a divulgar a oportunidade na plataforma para atrair MEIs interessados no serviço. Ao final do prazo, seis propostas foram recebidas, duas delas de fornecedores da cidade.
“Fizemos a análise, conforme o procedimento legal, e selecionamos um fornecedor de Limoeiro do Norte. Ele veio ao campus, visualizou as cadeiras, verificou todos os detalhes para que tivéssemos certeza de que o valor da proposta lançada seria suficiente para fazer o conserto, alinhamos tudo e fechamos o negócio. A execução do serviço foi iniciada na última segunda-feira, 10 de março, e, após a entrega, ele receberá o pagamento de forma instantânea, via PIX”, explicou Marcelo.
Além de facilitar o processo de contratação, o Contrata + Brasil tem o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico regional, fomentando a geração de renda e o mercado local, a exemplo da experiência em Limoeiro do Norte. “A tendência é conseguir fazer o mercado local ser fomentado, movimentá-lo. O sistema é promissor e vai acrescentar muito na qualidade dos serviços que a administração pública deve oferecer aos seus usuários”, concluiu Marcelo.
O Contrata+Brasil é a plataforma de oportunidades de negócios do governo brasileiro 100% gratuita que conecta, de forma simples e rápida, compradores públicos da União, estados e municípios e fornecedores em todo o país, inicialmente microempreendedores individuais (MEIs), para ampliar oportunidades de negócios locais.
Atualmente, a ferramenta permite que órgãos e entidades públicas federais, estaduais e municipais publiquem oportunidades para microempreendedores individuais ( MEIs ) em serviços de pequenos reparos, como pintura, encanamento, eletricidade e reforma de móveis. Os MEIs podem se cadastrar gratuitamente, enviar propostas e acompanhar todo o processo de contratação de forma digital, transparente e simplificada.
Agência Gov
