Valor ficará na poupança e só poderá ser sacado após o término do ensino médio. (Foto: MEC/Divulgação)
O Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta quinta-feira (27/2), o depósito da parcela de R$ 1.000 do programa Pé-de-Meia aos estudantes que foram aprovados no 1º e no 2º ano do ensino médio em 2024 . Os alunos só poderão retirar o valor da poupança após concluírem essa etapa de ensino. Com o pagamento a esses grupos, o Governo Federal conclui o calendário do incentivo em fevereiro.
Os primeiros a receber a parcela foram aqueles que concluíram o ensino médio no ano passado. Para quem cursou a última série, participou dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foi aprovado ao fim do ano, foram depositados R$ 200 a mais. Os concluintes puderam fazer o saque total do valor ou investi-lo na poupança.
Algumas redes de ensino ainda estão atualizando os dados dos alunos. O prazo para o envio correto dos dados pelas secretarias de educação é de dois meses. Nesses casos, é provável que as parcelas sejam pagas a esse s estudantes até o final de abril.
Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 também vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas suas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado ainda poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos pedidos. Em caso de dúvidas, o estudante deve procurar a secretaria da sua escola.
Os participantes do programa recebem parcelas por frequência, além de depósitos em poupança por cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno ao longo de todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem , é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o seu acesso a os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Agência Gov
