TJAM avança em tratativas para integrar projeto Casa de Justiça e Cidadania
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) poderá ampliar sua atuação em iniciativas de inclusão social e acesso à Justiça. Na segunda-feira (24/02), o presidente e o vice-presidente do TJAM, desembargadores Jomar Fernandes e Airton Gentil, respectivamente, receberam os desembargadores federais Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), e Jorge Álvaro Marques Guedes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT11), para discutir a possibilidade de formalizar um termo de cooperação técnica que viabilize a participação do TJAM no projeto “Casa de Justiça e Cidadania”.
Inspirado em uma iniciativa já consolidada pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (Sistcon), o projeto busca aproximar os serviços judiciais da população, promovendo soluções extrajudiciais de conflitos, orientações jurídicas e acesso a direitos fundamentais. A proposta inclui a instalação de unidades da Casa de Justiça e Cidadania no Amazonas, especialmente no interior do Estado.
Para o presidente do TJAM, a parceria com os demais tribunais reforça o compromisso institucional de garantir que a Justiça chegue a todos os cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.
“A cooperação entre os tribunais é essencial para a ampliação do acesso à Justiça. O projeto Casa de Justiça e Cidadania vai ao encontro do que defendemos: um Judiciário mais próximo, mais acessível e voltado para as necessidades da população”, afirmou o desembargador Jomar Fernandes.
O vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Gentil, também destacou a importância da iniciativa e a necessidade de uma atuação integrada para garantir sua efetividade.
“Projetos como esse demonstram que, quando há compromisso e união de esforços, é possível fazer a diferença na vida das pessoas. A preocupação do desembargador Carlos Brandão com os moradores da floresta e sua dedicação em levar cidadania ao Amazonas são atitudes que merecem reconhecimento”, enfatizou Airton Gentil.
A reunião contou ainda com a participação da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, presidente do Comitê Interno de Apoio à Implementação da Política Nacional às Pessoas em Situação de Rua e coordenadora estadual do Pop Rua Jud; do juiz auxiliar da Presidência do TJAM, magistrado Julião Lemos Sobral Júnior; do coordenador da Central de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Amazonas, juiz Luís Cláudio Cabral Chaves; dos juízes federais Alan Fernandes e Érico Rodrigo; do chefe de gabinete da Presidência do TJAM, Sérgio Amorim; e da procuradora-chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Diana Azin.
Com a formalização de um termo de cooperação técnica, o TJAM passará a integrar oficialmente a rede de atuação do projeto, fortalecendo o atendimento à população e garantindo um novo canal de acesso à Justiça para os cidadãos do Amazonas.
Veja mais notícias em Cidade
