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Impulsionar a produção agropecuária brasileira por meio do incentivo à mecanização agrícola, com ações direcionadas para modernizar as atividades no campo, aumentar a eficiência produtiva e melhorar a qualidade de vida dos agricultores. Assim estão definidos, em parágrafo único, os objetivos do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), instituído pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Portaria n° 775/25, e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (19/02).
Com a modernização do setor, incrementa-se a produtividade no campo, inclusive incentivando as práticas mais sustentáveis e eficientes. “Não restam dúvidas de que a produção de alimentos é a vocação do Brasil. E essa agropecuária, que é destaque no mundo e essencial para a nossa economia, também é um importante instrumento para a redução das desigualdades”, defende o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Para alcançar tal meta, o Promaq fará a aquisição e doação de máquinas e equipamentos agrícolas em redes e parcerias com organizações públicas federais, estaduais, distritais, municipais, além de organizações privadas. A mecanização será essencial para recuperação de solos, preparo de áreas de plantio, terraços, bem como obras de dragagem e irrigação, recuperação e construção de estradas vicinais. Além disso, estão previstos otimização das colheitas e beneficiamento dos produtos agropecuários.
A mecanização ainda ajuda a promover o desenvolvimento em diferentes regiões, reduzindo, consequentemente, as desigualdades entre elas. Assim, o programa vai priorizar localidades com maior vulnerabilidade socioeconômica, baixa mecanização e infraestrutura para escoamento de produção. Estados e municípios em situação de emergência ou de calamidade também serão, preferencialmente, contemplados.
Para receber os bens, o beneficiário deverá apresentar diagnóstico que demonstre a demanda específica por máquinas e equipamentos, considerando o perfil agrícola da região, a extensão da área rural e a condição das estradas vicinais.
Será firmado um termo de compromisso e de doação que assegure a utilização dos equipamentos exclusivamente para os objetivos do Promaq, garantindo que os equipamentos serão utilizados em conformidade com práticas agrícolas sustentáveis e com as normas ambientais, minimizando impactos negativos.
Agência Gov
