O projeto abordou temas práticos, como Ações Possessórias e Execução no processo civil, e reforçou a importância da Defensoria no interior. (Foto: Allan Leão/DPE-AM)
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) tem cumprido um papel essencial na qualificação de defensores, servidores, estagiários e da comunidade acadêmica, levando conhecimento jurídico para diferentes municípios do Estado. Na última semana, o projeto esteve em Tefé, onde realizou dois dias de capacitação com a defensora pública Elânia Nascimento e o Defensor Público Geral Rafael Barbosa, que é um dos idealizadores da iniciativa.
A ação faz parte do compromisso da Defensoria Pública do Amazonas em descentralizar a capacitação técnica, promovendo uma formação contínua de qualidade não apenas para os profissionais da instituição, mas também para estudantes e a comunidade em geral.
“O papel da escola é esse: qualificar nossos membros, servidores e colaboradores para que possamos proporcionar um atendimento de qualidade e atualizado aos assistidos. Quando pensamos na ‘Esudpam Ensina’, quando eu ainda era diretor da escola, a ideia era justamente criar algo que atendesse às necessidades dos Polos de acordo com a realidade local”, explicou Rafael Barbosa, que é Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
“O programa foi crescendo, agregando universidades e faculdades dos municípios e se tornando um instrumento poderoso de divulgação dos direitos e de interação com a comunidade universitária”.
A capacitação contou com a participação de estudantes do curso de Direito da Fametro em Tefé, que puderam aprofundar seus conhecimentos em temas práticos e essenciais para a atuação jurídica. O coordenador do curso, professor Emer Gomes destacou a importância da parceria entre a Defensoria e a instituição de ensino.
“Estamos extremamente felizes com essa parceria. Nosso curso de Direito é recente e tem mais de 300 alunos. Ter profissionais do gabarito dos defensores vindo aqui, compartilhando experiências e trazendo temas relevantes, engrandece a formação acadêmica e contribui para a construção de uma sociedade mais consciente dos seus direitos”, ressaltou Emer.
Os estudantes também ressaltaram a importância da iniciativa para sua formação acadêmica e futura atuação profissional. Rafael Souza Castro, servidor da Defensoria e aluno da Fametro, compartilhou sua experiência ao participar do curso. “Essas capacitações fortalecem nosso conhecimento e nos ajudam a oferecer um atendimento mais qualificado à população vulnerável. Muitas pessoas que nos procuram não sabem a quem recorrer, e a Esudpam nos dá mais segurança para orientá-las corretamente”, afirmou.
O defensor público e coordenador do Polo do Médio Solimões Elton Staub reforçou a relevância da capacitação para a prática jurídica no interior. “Tefé tem sido contemplada com esse projeto nos últimos anos, o que demonstra um olhar atento da Defensoria Pública para o interior. Essas capacitações garantem que nosso atendimento seja cada vez mais qualificado e alinhado às demandas locais”, destacou.
A defensora pública Elânia Nascimento, que ministrou um curso sobre direito possessório, também enfatizou o papel educacional da Defensoria. “A educação em direitos é uma das nossas funções fundamentais. Levar esse conhecimento para a comunidade e para os servidores do interior é essencial. A posse, por exemplo, é um tema que afeta diretamente a vida de muitas famílias, e esclarecer essas questões ajuda a garantir o direito à moradia e evitar conflitos”, explicou.
Para o diretor da Esudpam, defensor público Helom Nunes, a expansão do projeto tem sido uma prioridade. “Tudo nasce da ideia de oferecer uma assistência jurídica de qualidade, e para isso precisamos capacitar nosso corpo técnico. Mas essa qualificação não pode ficar restrita à capital. Além disso, uma inovação implementada em 2024 foi trazer a comunidade universitária para esse diálogo e intercâmbio com a Defensoria. Quem sabe, no futuro, não teremos aqui um futuro estagiário, residente ou até mesmo um defensor público?”, concluiu.
