Uma ação chamada “Criança Segura” foi realizada nesta quinta-feira (09), em 20 lojas especializadas em produtos infantis pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM). Concentrado nas zonas sul e leste da cidade, o trabalho analisou 2.300 brinquedos. Destes, 870 estavam irregulares. Entre os itens estão: bolas de plástico, bonecas, cavalinho upa upa, armas de fogo, telefones, trenzinho e avião. O objetivo da ação é verificar a qualidade e segurança dos brinquedos que estão à venda em Manaus. No total 20 lojas foram fiscalizadas e cinco foram notificadas por estarem comercializando itens sem o selo e fora das especificações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A ação também verificou se os produtos estão sendo comercializados de forma correta, observando as seguintes informações: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.
Os estabelecimentos com irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa escrita junto ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Os consumidores que identificarem algum problema podem denunciar por meio da Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800–092 2020.
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