TCE-AM premiou instituições públicas por destaque em transparência nesta segunda-feira. (Foto: Fillipe Jazz/TCE-AM)
Para incentivar o aprimoramento da transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fez a entrega, nesta segunda-feira (9), de Selos de Transparência Pública a sete instituições que se destacaram pela eficiência na prestação de contas e pela transparência administrativa.
A cerimônia foi nesta segunda-feira, 9, no auditório do TCE-AM e fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
Na ocasião a presidente do TCE, conselheira Yara Amazônia Lins, reforçou que o Tribunal, por meio da Escola de Contas Públicas, oferta apoio e suporte a todas as instituições que desejem aprimorar seus canais de transparência, controle e prestação de contas.
“O Tribunal está à disposição para prestar orientação técnica, capacitação de servidores e oferece suporte contínuo para que todos os jurisdicionados aprimorem seus processos de gestão e prestação de contas. Porque a transparência mais que uma obrigação legal, é um compromisso ético e social”, afirmou.
Seis órgãos receberam o Selo Diamante, o maior nível de reconhecimento por boas práticas de transparência: Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Governo do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Câmara Municipal de Parintins. O Selo Ouro foi concedido à Prefeitura de Manaus, reconhecida pela evolução em seus índices de transparência.
A Escola de Contas Públicas do TCE-AM oferece cursos, workshops e consultorias técnicas que abrangem desde a gestão financeira até a implementação de políticas públicas, sempre adaptados às necessidades dos órgãos públicos.
“Nosso papel é capacitar gestores e servidores para que conheçam e apliquem os princípios constitucionais da gestão fiscal responsável. Quanto mais preparados estiverem, mais aptos estarão para atingir o padrão de excelência exigido pelas avaliações nacionais de transparência”, explicou o conselheiro-coordenador da ECP, Júlio Pinheiro
Ele também ressaltou que a ECP já projeta para 2025 uma expansão de suas atividades pedagógicas, com novas parcerias acadêmicas e o uso de tecnologias de ensino à distância.
Para mais informações sobre cursos e capacitações oferecidos pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM, os interessados podem acessar o site oficial ecpvirtual.tce.am.gov.br, entrar em contato pelo WhatsApp (92) 8855-2281, pelo e-mail [email protected] ou acompanhar as novidades nas redes sociais, como o Instagram @ecpamazonas. Para receber notícias e comunicados oficiais do TCE-AM, também está disponível o canal de transmissão via WhatsApp pelo número (92) 99220-5044.
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