A informação foi divulgada na Pauta da Reunião Ordinária, publicada no site oficial da Casa Legislativa neste domingo (8).
Nesta segunda-feira (9), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza a votação final de um projeto polêmico que propõe um aumento significativo nos salários dos vereadores da cidade. A informação foi divulgada na Pauta da Reunião Ordinária, publicada no site oficial da Casa Legislativa neste domingo (8).
O projeto, que está em discussão desde a última semana, prevê um reajuste de 37% nos salários dos vereadores, passando de R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98. Se aprovado, o novo valor será implementado a partir de fevereiro de 2025 e permanecerá durante toda a 19ª Legislatura, que se estende até 2028.
A proposta, apresentada pela Mesa Diretora da CMM no dia 27 de novembro, justifica o aumento com base na Constituição Federal, que estabelece que os salários dos vereadores podem ser equiparados a 75% do valor recebido pelos deputados estaduais. Segundo o texto, o salário dos vereadores passaria para R$ 24.757,79 já em janeiro de 2025, e alcançaria os R$ 26.080,98 no mês seguinte.
A Mesa Diretora também defende que o aumento não ultrapassa o limite de 5% da receita anual do município, garantindo que o reajuste está dentro dos parâmetros legais e financeiros do município.
O reajuste salarial tem gerado discussões e reações diversas entre a população e especialistas em gestão pública. Críticos apontam que o aumento pode ser visto como desproporcional em comparação com a realidade econômica enfrentada pela população, enquanto defensores do projeto alegam que a medida busca alinhar os salários dos vereadores com os de seus pares no Estado.
A votação final ocorrerá na sessão desta segunda-feira, e a expectativa é de que o projeto seja aprovado, dado o apoio da Mesa Diretora e a tramitação favorável até o momento.
Se aprovado, o aumento salarial para os vereadores será um dos mais significativos da história recente da Câmara Municipal de Manaus e terá impacto direto no orçamento da cidade nos próximos anos.
