O ex-presidente confirmou que discutiu possibilidades com comandantes militares. (Foto: Carolina Antunes/PR)
Em entrevista concedida à Revista Oeste nesta quinta-feira (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu ter debatido com militares hipóteses relacionadas ao uso do artigo 142 da Constituição, além de decretos de estado de sítio ou de defesa. Ele também apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por uma anistia aos investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, como forma de “pacificar” o Brasil.
Quando questionado sobre as investigações da Polícia Federal (PF) acerca de um suposto plano de ruptura institucional, Bolsonaro afirmou:
“Eu sou acusado de golpe desde 2019 […] Quando se fala em golpe, era golpe usando a Constituição.”
O ex-presidente confirmou que discutiu possibilidades com comandantes militares:
“Conversei sobre hipóteses de 142, de estado de sítio, estado de defesa. Não foi nenhuma discussão acalorada.”
No dia 21 de novembro, Bolsonaro foi indiciado pela PF sob a acusação de integrar uma organização criminosa voltada à desestabilização do Estado Democrático de Direito. A investigação também aponta outras 36 pessoas envolvidas, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Bolsonaro classificou o relatório da PF como “uma peça de ficção” e criticou as acusações:
“Falar de golpe de Estado com general da reserva, quatro oficiais e um agente da PF é outra piada. Eles não têm prova de absolutamente nada.”
O artigo 142 da Constituição estabelece que as Forças Armadas são instituições permanentes e organizadas sob autoridade do Presidente da República, destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais. Contudo, a interpretação de que o artigo permitiria intervenções militares tem sido amplamente rejeitada por especialistas e instituições jurídicas.
A Polícia Federal identificou que o artigo foi utilizado como base para justificar o plano de golpe, que incluía estratégias para desestabilizar os poderes constituídos após o resultado das eleições de 2022.
Durante a entrevista, Bolsonaro fez um apelo ao STF e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para concederem anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Ele comparou a situação atual à Lei da Anistia de 1979, que perdoou crimes cometidos durante o regime militar.
“Para nós pacificarmos o Brasil, alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? O senhor Alexandre de Moraes. A anistia. […] Eu apelo aos ministros do STF: repensem, vamos partir para uma anistia.”
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que prevê anistia aos participantes dos ataques à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. No entanto, o projeto está sem andamento após ser encaminhado para uma nova comissão específica por decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
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