Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. Foto: Luiz Roberto/TSE
A Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Amazonas (OM-MPAM) promoverá, no próximo dia 29 de novembro, um ciclo de palestras com o tema “Atuação com Perspectiva de Gênero pelo Sistema de Justiça Brasileiro”. A programação contará com a participação de importantes nomes do cenário jurídico nacional, como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia — cuja presença será remota, via plataforma de reunião virtual.
O evento, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), faz alusão ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher (25 de novembro). A cerimônia será realizada no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Avenida Coronel Teixeira, nº 7995, bairro Nova Esperança, em Manaus.
A programação começará às 9h, com destaque para a ministra do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha, que também já presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela participará do encontro de forma virtual. A atração seguinte será Ivana Farina Navarrete Pena, procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), ex-conselheira do CNJ e coordenadora do grupo responsável pela elaboração do Protocolo com Perspectiva de Gênero do CNJ.
A programação também terá Salise Monteiro Sanchotene, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ex-conselheira do CNJ. O quarteto de convidadas se completa com Alice Bianchini, doutora em Direito pela PUC/SP, conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ).
O público-alvo inclui membros, servidores, assessores, residentes profissionais, estagiários do MPAM, ouvidores das redes estadual e municipal, representantes de entidades de proteção à mulher e a sociedade em geral. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link a seguir: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=jiSphG8530SEqUN54RAHq9zh91CJK55EhgepKUGHR1ZUMlJMMDNNRFlGUEhUQ1NISUZQN0ZNWkxOUC4u&route=shorturl.
A data foi instituída em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória das irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, assassinadas em 1960 pelo regime ditatorial da República Dominicana. O objetivo da celebração é conscientizar sobre todas as formas de violência contra mulheres, um problema que persiste em diversas culturas e contextos sociais ao redor do mundo.
Chefiada pela ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, a Ouvidoria das Mulheres do MP do Amazonas é um órgão que oferece suporte jurídico, psicológico e assistencial às vítimas de violência. A OM-MPAM atua em parceria com a rede de proteção à mulher, buscando criar caminhos seguros para denúncias e promovendo acolhimento de mulheres e meninas amazonenses vítimas de diferentes tipos de violência.
