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Cumprindo a programação do Mês da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça, realizou inspeções em quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Manaus: Casa Gene I, Casa Gene II, Terça Residencial da Serra e Casa do Idoso São Vicente de Paulo. A ação, que aconteceu nos dias 8 e 10 de outubro, integra as atividades voltadas à proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa.
Durante as fiscalizações, foram constatadas melhorias significativas nas ILPIs, incluindo a apresentação de documentos obrigatórios, como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a licença sanitária, que estavam pendentes em fiscalizações anteriores. Além disso, as instituições agora possuem os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para áreas como enfermagem, nutrição e fisioterapia, cumprindo uma das exigências do Ministério Público.
Outro avanço importante foi a execução de obras nos banheiros para funcionários, atendendo à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), além da criação de Planos Individuais de Atendimento (PIA) para os idosos, que agora terão suas necessidades específicas acompanhadas de forma mais próxima e individualizada. Medidas de acessibilidade, como melhorias nos quartos e banheiros, também foram observadas, facilitando a mobilidade e o conforto dos residentes.
O fortalecimento dos vínculos familiares foi outra iniciativa elogiada, bem como a formalização de convênios com faculdades para oferecer serviços nas áreas de psicologia, fisioterapia, nutrição e assistência social. Tais medidas refletem o esforço das instituições em melhorar a qualidade de vida dos idosos institucionalizados.
A ação foi conduzida pela equipe multiprofissional do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAM, composta por profissionais das áreas de medicina, psicologia, serviço social e engenharia, conforme ressaltou o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca. “Fiscalizamos e inspecionamos as ILPIs anualmente. Esse trabalho é relevante na medida em que esses idosos são pessoas vulneráveis, muitas vezes com demência ou Alzheimer, que precisam de cuidados constantes. Nosso trabalho é garantir o cumprimento de seus direitos e investigar possíveis violações. É importante reconhecer o esforço dos gestores em atender às demandas do MP, afastando irregularidades”, destacou.
* Ouvidoria Itinerante no Centro de Convivência do Idoso (11/10)
* Reunião “60+ Indígena” (30/10)
* Papo-Cidadão (data a definir)
