Juiz da Propaganda informa que mais de 100 mil santinhos foram derramados nas ruas da capital
O juiz da Propaganda Eleitoral 2024, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Jean Carlos Pimentel dos Santos, informou que mais de 100 mil santinhos devem ter sido derramados em Manaus na madrugada, no chamado “voo noturno”, neste domingo (6/10), primeiro turno do pleito.
O magistrado informou que as vistorias começaram no período de 1h às 4h, com apoio da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmasclima), conseguindo reunir material e provas de infração e crime eleitorais, além de ambiental. Das 17 ocorrências encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, a maioria ocorreu na zona Leste, mas há outros pontos identificados na zona Norte, que estão sendo levantados pela Justiça. A Semmasclima também fará um relatório que será encaminhado ao Tribunal.
Milhares de santinhos foram localizados nos pontos e as medidas cabíveis estão sendo tomadas. “As eleições estão transcorrendo tranquilas, afora pequenas ocorrências devidamente tratadas na forma da lei. Até o final do dia teremos as ocorrências levantadas e encaminhadas para o devido processo e julgamento de infratores e criminosos. O crime é tipificado na legislação eleitoral e os infratores serão punidos”, falou o presidente do TRE-AM, desembargador João Simões.
Sobre os santinhos, o candidato beneficiado pelo derramamento é quem responderá pelos crimes, assim como serão identificados os autores dos voos noturnos. Em alguns casos, câmeras de segurança serão usadas para ajudar a identificar os derramadores. “O candidato terá direito de defesa amplo, mas as provas estão no processo, nas imagens e no derramamento”, disse o desembargador.
Apresentando um balanço da Comissão de Propaganda Eleitoral, o juiz contabilizou o recebimento de 406 processos, sendo 91 de direito de resposta, 191 de propaganda irregular, 114 notificações via aplicativo Pardal e outras 10 petições avulsas.
“Foram julgados 301 processos, 105 estão em tramitação e, do total de 406, 142 tiveram julgamento procedente, 126 foram improcedentes e 4 foram julgados pela imparcialidade. Em multas, a comissão aplicou R$ 117 mil a candidatos e partidos”, explicou Jean dos Santos.
Foi identificado derramamento no interior, mas ainda está em levantamento pelas comarcas. “No interior, por experiência em outras eleições, são motoqueiros que chegam na frente de colégios e começam efetivamente a derramar os santinhos. Na capital imagino que seja do mesmo modo. Estamos apurando o derrame na proximidade dos colégios eleitorais, locais que têm votação, porque isso acaba influenciando o eleitor, acaba poluindo, acaba deixando a cidade toda suja e tem o crime ambiental”, afirmou o juiz.
Veja a lista de locais identificados pela Justiça Eleitoral:
Atividades: Ronda em alguns locais da cidade.
Órgãos parceiros: PM/FORÇA TATICA/SEMMAS.
Total de locais visitados: 17 (dezessete)
1º Destino – E.E.José Bernardino Lindoso (Quarentão)
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Ocorrência: vários santinhos encontrados jogados no chão, aproximadamente 11 mil unidades.
2º Destino – E.M.Jarlece da Conceição Zaranza
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Ocorrência: vários santinhos encontrados jogados no chão, aproximadamente 15 mil unidades.
3º Destino – E.E. Osmar Pedrosa
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Ocorrência: vários santinhos encontrados jogados no chão, aproximadamente 9 mil unidades.
4º Destino – E.E.Professora Ruth Prestes (Aldeia do Conhecimento)
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Ocorrência: vários santinhos encontrados jogados no chão, aproximadamente 4 mil unidades, além de vários adesivos jogados no chão.
5º Destino – E.E.Senador João Bosco
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Ocorrência: vários santinhos encontrados jogados no chão, aproximadamente 8 mil unidades.
6º Destino – E.E.Professora Hilda de Azevedo Tribuzy
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Ocorrência: vários santinhos encontrados jogados no chão, aproximadamente 6 mil unidades.
7º Destino – E.E.Desembargador André Vidal Araújo
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Ocorrência: vários santinhos encontrados jogados no chão, aproximadamente 12 mil unidades.
8º Destino – E.E.Dom João de Souza Lima
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Ocorrência: vários santinhos encontrados jogados no chão, aproximadamente 3 mil unidades.
9º Destino – E.E.Sebastiana Braga
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Ocorrência: vários santinhos encontrados jogados no chão, aproximadamente 6 mil unidades.
10º Destino – E.E.Engenheiro Artur Soares Amorim
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Ocorrência: vários santinhos encontrados jogados no chão, aproximadamente 11 mil unidades.
11º Destino – CMEI Humberto Castelo Brando
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Sem ocorrências no local.
12º Destino – E.E.Aderson de Menezes
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Sem ocorrências no local.
13º Destino – Instituto de educação do Amazonas
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Ocorrência: vários santinhos encontrados jogados no chão, aproximadamente 4 mil unidades.
14º Destino – E.E.Presidente Castelo Branco
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Ocorrência: vários santinhos encontrados jogados no chão, aproximadamente 1,8 mil unidades.
15º Destino – E.E.Fueth Paulo Mourão
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Ocorrência: vários santinhos encontrados jogados no chão, aproximadamente 4 mil unidades.
16º Destino – E.E.Francelina Assis Dantas
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Ocorrência: vários santinhos encontrados jogados no chão, aproximadamente 13 mil unidades.
17º Destino – E.E.Maria Rodrigues Tapajós
* Equipe da CFPE deslocou-se até o local com o apoio dos servidores dos órgãos parceiros;
* Ocorrência: vários santinhos encontrados jogados no chão, aproximadamente 3 mil unidades.
