O ministro Gilmar Mendes solicitou vista do processo, suspendendo o julgamento. (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (13) o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, em plenário virtual. O ministro Luiz Fux, relator do caso, apresentou seu voto contra os dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-atleta. No entanto, cerca de dez minutos após a manifestação de Fux, o ministro Gilmar Mendes solicitou vista do processo, suspendendo o julgamento. Mendes tem até 90 dias para publicar sua decisão.
Com o pedido de vista, o julgamento foi interrompido e será retomado após a apresentação do voto de Mendes. A análise do recurso estava programada para ocorrer entre os dias 13 e 20 de setembro, e, agora, os votos dos demais ministros deverão ser apresentados até o final do ano, seguindo ou não o entendimento do relator Luiz Fux. Como o julgamento acontece de forma virtual, não há debates entre os ministros.
O ex-jogador está preso desde o dia 22 de março deste ano, cumprindo uma pena de nove anos de prisão por participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013, na Itália. O crime aconteceu em uma boate em Milão, quando Robinho jogava pelo Milan. A vítima, uma mulher albanesa de 23 anos, denunciou o ex-atleta e outros envolvidos pelo ataque.
A condenação de Robinho foi confirmada em todas as instâncias da Justiça italiana, mas como a Constituição brasileira não permite a extradição de cidadãos nativos para cumprimento de pena no exterior, o Ministério Público de Milão recorreu ao Brasil para solicitar o cumprimento da sentença no país.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença estrangeira, determinando que Robinho cumpra a pena de nove anos no Brasil. Ele está detido na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, conhecida por abrigar presos de alta repercussão.
A defesa de Robinho argumenta que ele não deveria começar a cumprir a pena enquanto a decisão da Justiça brasileira não for considerada definitiva. Os advogados do ex-jogador questionam a validade da sentença estrangeira e a possibilidade de cumprimento da pena no Brasil antes que todas as etapas processuais no país estejam esgotadas.
Com o julgamento suspenso, Robinho permanecerá preso até a conclusão do processo no STF, que pode se estender até dezembro, dependendo do prazo que o ministro Gilmar Mendes levará para devolver o caso à pauta.
