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A primeira reunião do ano do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), nesta terça-feira (30/07), apreciou 40 propostas do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, lançado pelo governador Wilson Lima em março deste ano, que tem como objetivo atender as instituições que desenvolvem políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, idosos, além de inclusão social e produtiva.
Ao todo, 90 propostas foram recebidas pelo FPS. Destas, 40 foram classificadas, sendo 26 da capital e 14 do interior do Amazonas. As outras 50 foram desclassificadas. A expectativa de recurso disponível é de R$ 5.330.802,52.
Os recursos repassados pelo Governo do Estado poderão ser utilizados na aquisição de materiais permanentes e de consumo; remuneração da equipe encarregada da execução do plano de trabalho; prestação de serviços especializados de terceiros; serviço de adequação e espaço físico; e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda.
A aprovação do Conselho será publicada no Diário Oficial e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) serão acompanhadas pela equipe do FPS até a fase final do edital, de prestação de contas, junto aos órgãos de controle.
O Conselho Deliberativo é formado por 18 membros representantes de órgãos e entidades do Poder Executivo e da sociedade civil que analisam e determinam a aprovação dos processos.
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