Na terça-feira (31/03), vão ser entregues 1 mil títulos definitivos rurais de um total de 7.300 previstos para este ano. O governador José Melo e o ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, farão a entrega dos títulos às 14h, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques na avenida Constantino Nery, Flores, ao lado da Arena da Amazônia.
O título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da terra e acesso a financiamentos.
Serão beneficiados moradores de comunidades rurais dos municípios de Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Silves e Urucurituba. Também serão entregues 800 títulos definitivos urbanos do município de Novo Airão.
De acordo com o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, esses mil títulos marcam o início dos trabalhos de entrega dos títulos no interior. “A partir de abril as equipes da SPF vão visitar os municípios para fazer a entrega dos títulos, que totalizam 6.500 rurais e 800 urbanos. A previsão é de concluir esse trabalho no prazo de 120 dias”, explica.
Segundo ele, o título definitivo vai garantir segurança jurídica sobre a posse da terra. “O beneficiado também poderá ter acesso a financiamentos da Afeam e a suporte técnico do Idam para melhorar a produção rural, criando novas oportunidades de desenvolvimento”, afirma Mendes.
Controle ambiental
Além disso, os títulos também vão melhorar o controle ambiental no Estado, já que o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) vai acompanhar a entrega dos títulos para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os beneficiados, que garante a obtenção da licença ambiental, suspensão de multas aplicadas até 2008 e acesso a créditos e financiamentos bancários.
Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o programa Terra Legal vão fazer a entrega de títulos em assentamentos da reforma agrária e em glebas federais.
