Corregedoria realiza correição em Apuí para verificar imóveis investigados em operação da PF
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, coordenou esta semana uma correição extraordinária no cartório extrajudicial da Comarca de Apuí, a 701 milhas de Manaus, para averiguar, especificamente, os imóveis objetos da Operação Greenwashing, da Polícia Federal, acerca da grilagem de terras públicas da União.
A operação da PF foi deflagrada no mês passado com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União ocupadas ilegalmente, de acordo com o site da Polícia Federal. A operação conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e profissionais de Registro de Imóveis.
Ainda segundo o site da PF, a investigação revelou um esquema de fraudes fundiárias, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade e que resultariam na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.
De acordo com a Portaria n.º 187/2024-CGJ/AM, integraram a equipe da Corregedoria-Geral de Justiça designada para a realização de correição extraordinária nos serviços do cartório extrajudicial de Apuí o juiz-corregedor auxiliar Julião Lemos Sobral Júnior e o servidor Aldemir da Silva Menezes Medeiros, diretor da Divisão de Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais da CGJ. Os trabalhos contaram com o apoio da Comissão Permanente de Correção Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Amazonas.
Além da inspeção no extrajudicial, a equipe da Corregedoria também está desenvolvendo uma correição ordinária nos serviços judiciais da Comarca de Apuí, sob a presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes. Façam parte da equipe da CGJ nessa correção o juiz-corregedor Julião Sobral Júnior; o chefe de Gabinete, Sérgio Amorim; a secretária Judiciária, Marília Oliveira Cabral; e os servidores Gustavo Ezaguy de Hollanda, Talyta Lêda Lima e Bruna Dantas.
Os trabalhos de correção no Poder Judiciário e os serviços oferecidos pelos cartórios extrajudiciais, titularidade da Corregedoria-Geral de Justiça, consistem na fiscalização rotineira e periódica com o objetivo de verificar a regularidade desses serviços; receber denúncias, elogios e/ou sugestões; além de analisar a observância da legislação constitucional e infraconstitucional pertinente, bem como das normas estabelecidas pela Corregedoria e pelo Tribunal de Justiça.
No início desta semana, o corregedor também esteve em Lábrea, no interior do estado, em correição extraordinária, realizando diligência no cartório extrajudicial da comarca, a fim de verificar suposta irregularidade de matrículas que seriam oriundas de “grilagem” em terras da União e do Estado do Amazonas – leia mais sobre este assunto aqui: https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/11872-corregedoria-geral-de-justica-realiza-diligencia-contra-grilagem-de-terras-da-uniao-e-do-estado-do-amazonas-no-municipio-de-labrea .
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