Oficiais de Justiça do Estado do Amazonas estiveram na quinta-feira (10/12), na Assembleia Legislativa do Estado, para pedir apoio dos parlamentares para a pauta de reivindicações da categoria.
Segundo o Diretor Jurídico do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Amazonas, José Maurício Gouvêa dos Santos, o protesto foi para chamar a atenção dos deputados para a situação difícil que se encontra a categoria, além do risco que eles correm para desempenhar o seu trabalho. “Nós temos poucos Oficiais de Justiça. Hoje, em média, são 90 oficiais que ficam à disposição dos magistrados das 90 varas existentes na Comarca de Manaus para cumprimento dos mandados para a efetivação da demanda da justiça”, explica.
Mais segurança para o exercício da profissão foi uma das principais reivindicações dos oficiais de justiça.
Ele afirma que há uma sobrecarga de trabalho, com uma média de 250 mandados/mês para cada oficial. Outro problema é a questão da segurança dos profissionais ao cumprir com seu trabalho. “O Oficial de Justiça nunca é bem-vindo, ele nunca leva uma notícia boa. Então, por conta disso, o risco da profissão é muito grande, é iminente o perigo. Nós temos conhecimento que na última sexta-feira teve um oficial de justiça que foi assassinado por conta do exercício da profissão dele e esse risco se corre no Brasil inteiro”, acrescenta José Maurício.
Os oficiais também reivindicam a desburocratização para a solicitação de força policial para fazer a segurança no momento da entrega dos mandados, algo que hoje tem que ser solicitado através de ofício. Segundo os oficiais, essa medida atrasa muito o trabalho deles. Eles ainda querem um auxílio mais efetivo do Tribunal de Justiça que hoje só ajuda com o auxílio combustível, ficando por conta dos oficiais gastos como material de expediente, carro, computadores e internet.
O protesto dos Oficiais de Justiça ocorreu em todo o país e foi uma reivindicação nacional por mais segurança para o exercício profissional.
