22/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Barroso pede vista e suspende julgamento sobre foro privilegiado

Publicado em 29 de março, 2024

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Barroso pede vista e suspende julgamento sobre foro privilegiado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que julga o alcance do foro por prerrogativa de função, conhecido como “foro privilegiado”. Com isso, o julgamento está suspenso, sem data para ser retomado.

A norma estabelece quem pode ser investigado, processado e julgado na Suprema Corte. O caso tramita no plenário virtual, em que não há discussão sobre o tema.

Antes de Barroso pedir vista, Gilmar Mendes, relator do processo em questão – um habeas corpus apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) -, deu voto favorável nesta sexta-feira (29) para que a Corte amplie o entendimento sobre o foro privilegiado. Cristiano Zanin, único ministro a depositar seu voto além de Gilmar, acompanhou o relator.

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