Desembargadoras do TJAM participam do ‘Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil’
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a vice-presidente da Corte amazonense, desembargadora Joana Mirelles, participam a partir desta quarta-feira (13/03) do “X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (X Consepre)”, cuja programação acontece até sábado (16) na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
A solenidade de abertura do encontro foi realizada nesta noite no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, na Sede do Judiciário fluminense. Os presidentes dos tribunais estaduais do País foram recebidos pelo desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ e vice-presidente de Relacionamento Institucional do Conselho, e pelo desembargador Carlos Alberto França, presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) .
Na manhã de quinta-feira (14), a programação do evento será aberta com palestra proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), que abordará o tema “Os desafios do Poder Judiciário no novo milênio”.
Em seguida, o presidente da Academia Brasileira de Letras, o jornalista Merval Pereira, falará sobre “Imprensa e Justiça”.
O tema “Cooperação entre os Tribunais” será tratado na palestra do desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2) e do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). O conselheiro do CNJ, Giovanni Olsson, falará sobre “Ponto de Inclusão Digital (PID) e outros Projetos”.
Ainda na sexta-feira, a agenda do “X Consepre” contará com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luis Roberto Barroso.
No evento anterior, o “IX Encontro do Consepre, que aconteceu nos dias 23 a 26 de janeiro em Foz do Iguaçu (PR), contou com a participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.
Na ocasião foi empossada a nova Comissão Administrativa do Conselho e divulgou a “Carta de Foz do Iguaçu”, apresentando como resultado do “IX Encontro do Consepre”, seis sugestões aprovadas por unanimidade pelos dirigentes dos tribunais estaduais, que assinam conjuntamente o documento.
Entre elas, a importância da autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal, garantida pela Constituição Federal de 1988; apoio ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário, lançado pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso e a relevância da cooperação entre os Tribunais de Justiça para o desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial (IA) e automação, em busca de maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional.
Como é tradição em todas as edições do Consepre, o evento que tem como realizado o TJRJ também será concluído com a assinatura e leitura da “Carta do Rio”.
