O início da sessão está programado para 14h. (Foto: Divulgação)
O plenário do Senado Federal planeja discutir nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que limita a saída temporária de presos condenados, conhecida como “saidinha”. O início da sessão está programado para 14h.
A ‘saidinha’ temporária de detentos virou pauta entre os senadores após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro deste ano, atingido por um suspeito que estava nas ruas devido à saída temporária de Natal.
O projeto foi elaborado pelo deputado federal Pedro Paulo (MDB-RJ) e passou mais de 11 anos na Câmara antes de começar a ser analisado pelos senadores em 2022.
O objetivo do texto é suspender o artigo 122 da Lei de Execução Penal, que concede a “saidinha” aos condenados em regime semiaberto. Segundo a legislação, os detentos podem sair até cinco vezes ao ano, sem supervisão direta.
