Silas Câmara vai recorrer de cassação junto ao TSE: ‘propósito santo’
A assessoria jurídica do deputado federal Silas Câmara, em nota, informou nesta quarta-feira (31), que o parlamentar recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM), que cassou o seu mandado de deputado federal pelo partido Republicanos.
Na nota, o político reafirma seu compromisso com a defesa legal de seu mandato, conquistado com muito trabalho, união, por um propósito santo, de forma limpa e honesta. “A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do deputado. A confiança na reversão do julgamento é total e o deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral”, diz o documento publicado nas redes sociais.
A votação aconteceu hoje, após pedido de vista do juiz Marcelo Vieira. O julgamento que analisava o pedido de cassação foi concluído em sessão nesta manhã de quarta.
Por maioria de votos, sendo quatro votos a favor e dois contra, o político teve o mandato cassado. Silas Câmara estava sendo julgado por gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral no ano de 2022. A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O parlamentar é acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2022. São alvo da ação despesas com fretamento de aeronaves no estado do Amazonas que ultrapassam o valor de R$ 396 mil. Em alguns casos, os voos não contaram com a presença de Silas, e sim de outras pessoas, incluindo deputados estaduais e parentes.
Em caso de cassação, o relator do caso solicitou que os votos do deputado federal não fossem computados para fim de quociente eleitoral. Com os votos a favor, além de Silas, o deputado Adail Filho, também do partido Republicanos, perde a vaga.
Os políticos Alfredo Nascimento do PL e Pablo Oliva do União Brasil podem assumir as vagas.
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