Ministério investe R$ 1,26 milhão em cozinhas solidárias com produtos da agricultura familiar
Uma produção de 156,5 toneladas de alimentos de agricultores familiares do Paraná vai beneficiar 15 cozinhas solidárias no estado. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) investiu R$ 1,26 milhão na compra de frutas e hortaliças, que saem das terras dos pequenos produtores para o prato de quem necessita dos equipamentos públicos para poder comer.
A primeira entrega, realizada nesta terça-feira (30/01), teve a presença do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, Lilian Rahal.
“A sociedade civil cumpre papel importantíssimo de mobilização em torno desse desafio do país, que é o combate à fome e à insegurança alimentar. Com o PAA, essas estratégias ganham ainda mais força, incluindo a agricultura familiar na produção dos alimentos e a possibilidade de doação por meio dessa rede que são as cozinhas solidárias”, afirmou a secretária Lilian Rahal.
Pela modalidade de Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o MDS repassou o recurso para a Conab adquirir os alimentos de 86 produtores locais. Os agricultores são da cooperativa de assentados Agroindústria e Comércio Terra Livre e da Cooperativa de Produtores Orgânicos Tijucas do Sul (Coorgânicos).
As cozinhas serão abastecidas com alimentos como abóbora, repolho, couve, cenoura, alface, batata-doce, milho, brócolis, feijão, beterraba, banana, maçã, melancia, entre outros.
Os produtos doados irão auxiliar a alimentação de mais de 8,6 mil pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional que são contempladas pelas cozinhas solidárias atendidas pelas associações. Os projetos foram aprovados pela Conab no ano passado e serão executados ao longo de 2024.
Em 2023, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra a produção da agricultura familiar para doar a entidades socioassistenciais e equipamentos públicos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional, foi reformulado.
Mais de R$ 1 bilhão foram destinados para o Programa no ano passado: o maior volume de recursos destinados desde a sua criação, em valores nominais.
As novas regras simplificam, de forma responsável, a participação de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, negros e juventude rural e ainda determinaram percentual mínimo de paridade na participação de mulheres.
Também foram destinados recursos exclusivos para aquisição e doação de alimentos a populações indígenas e quilombolas (públicos que registraram os piores níveis de insegurança alimentar e nutricional no país) e para atendimento de cozinhas solidárias da sociedade civil mapeadas pelo Governo Federal (que atendem públicos bastante vulneráveis, especialmente nas periferias das grandes cidades).
O PAA também possibilita a formação de estoques pelas cooperativas e demais organizações da agricultura familiar, bem como o atendimento às demandas de gêneros alimentícios e materiais propagativos.
O Programa Nacional de Cozinhas Solidárias foi concebido no Projeto de Lei que cria o novo PAA, sancionado em julho de 2023. O objetivo é fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, em especial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
