Ministério reconhece situação de emergência em mais três cidades atingidas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na terça-feira (23), a situação de emergência em mais três áreas atingidas por desastres.
Integram a lista as cidades de Nova Belém, em Minas Gerais, castigada por fortes chuvas, Soledade, na Paraíba, afetada pela estiagem, e Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, atingida por inundações. Na sexta-feira (19), o município gaúcho já havia obtido o reconhecimento sumário de situação de emergência devido às fortes chuvas. Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada.
Confira neste link a portaria.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Sul e Sudeste, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
