Portal do TSE oferece informações sobre eleições desde 1932
Estudantes, pesquisadores e quaisquer cidadãs e cidadãos interessados em conhecer a história do processo eleitoral brasileiro podem, pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obter informações sobre as eleições desde 1932, ano de criação da Justiça Eleitoral. Esse é um serviço que coloca em destaque a memória das eleições no país.
Na página História é possível pesquisar dados de candidatas e candidatos eleitos entre 1945 e 1990, a cronologia das eleições, bem como a evolução do processo eleitoral no Brasil.
Em Processo eleitoral no Brasil, a pessoa encontrará informações sobre todas as fases de organização das eleições. Embora as etapas de votação, totalização e divulgação dos resultados sejam as mais conhecidas, o processo eleitoral apresenta outros ciclos muito importantes, como o cadastro eleitoral, a etapa de candidaturas e a logística eleitoral.
Há ainda a fase de pós-eleições, que abrange, entre outras atividades, a diplomação das pessoas eleitas e a prestação de contas. Os detalhes sobre cada um desses períodos podem ser conferidos na própria página, a partir de hiperlinks destacados.
Candidatas e candidatos eleitos e cronologia das eleições
A página dispõe também de um sistema que possibilita a consulta às informações sobre candidatas e candidatos eleitos no Brasil entre 1945 e 1990. Os dados que alimentam a ferramenta foram obtidos por meio de registros históricos e apresentam o nome da pessoa eleita, o partido, o número de votos que obteve, a unidade federativa e o ano da eleição.
Já na aba Cronologia das Eleições, são apresentadas tabelas com informações sobre os pleitos ocorridos no Brasil a partir do ano da criação da Justiça Eleitoral. Elas trazem registros sobre os cargos disputados em cada eleição, data de realização e forma do pleito, além de observações sobre plebiscitos e referendos.
O TSE também permite que qualquer pessoa acesse um acervo de documentos relacionados às eleições do Brasil desde 1945. Para isso, é necessário fazer uma solicitação mediante formulário e assinalar as informações às quais deseja ter acesso.
O prazo para o atendimento das pesquisas pode ser, inicialmente, de até 20 dias, prorrogável por mais dez, de acordo com a solicitação. O tempo para a resposta está em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), regulamentada pela Resolução TSE nº 23.435/2015.
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