Foto: Divulgação/Arthur Castro/Secom
Manaus recebeu, nesta quinta-feira (30/11), a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). A capital amazonense é sede da última convenção do ano, que terá duração de dois dias.
Com a presença do presidente do Conselho, Marcus Rito; do secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, coronel Paulo Cesar; e dos demais conselheiros e secretários da pasta, o primeiro dia do Consej foi marcado pela visita a três unidades prisionais da capital, localizadas no Km 8 da BR-174: Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj); Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat); e Centro de Detenção Provisória de Manaus I (CDPM I).
As visitas técnicas foram realizadas com o objetivo de apresentar o sistema prisional do Amazonas aos conselheiros, evidenciando as mudanças realizadas nas unidades penitenciárias nos últimos anos em prol da segurança dos servidores e agentes penais atuantes, bem como do respeito e da manutenção da dignidade humana das pessoas privadas de liberdade (PPLs).
Para o presidente do Conselho, Marcus Rito, trazer o Consej para o Amazonas é entender a dinâmica do estado e sua realidade, fazendo assim, com que todos os secretários enxerguem isso e possam ter como inspiração, questões debatidas aqui, levando-as, desta forma, para seu estado.
“Sediar o Consej em nossa cidade é uma oportunidade única. É através dessas reuniões que podemos compartilhar informações, ideias, empreendimentos e tudo o que pode ser produzido no sistema prisional”, afirmou o secretário da Seap-AM, coronel Paulo Cesar.
Foto: Divulgação/Arthur Castro/Secom
Além dos debates e das trocas de experiências, o Conselho também é marcado pelas parcerias. De acordo com o conselheiro nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Alexander Barroso, como primeiro órgão de execução penal, a união entre CNPCP e Consej é notada através das reuniões, visto a importância da proximidade entre os órgãos em busca de melhorias para o sistema prisional do país.
Representando o secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, encara a última reunião do ano como o evento a coroar todas as atividades desenvolvidas no Conselho. “Tudo o que foi debatido por todos os secretários vem transformando o sistema prisional brasileiro. Com a vinda do Consej para Manaus, podemos visualizar in loco as mudanças realizadas no estado do Amazonas”.
Realizadas periodicamente, as reuniões do Consej promovem o diálogo entre os entes federativos, uma ferramenta que visa, além da troca de experiência, a oportunização de debates e questões voltadas às melhorias do sistema carcerário do país.
Ao decorrer de 2023, São Luís, Curitiba e Brasília também sediaram o Consej, que contou com a participação de conselheiros, secretários de administração penitenciária e diretores do sistema penal.
