Lei Rouanet: comissão aprova captação de R$ 600 milhões para 120 projetos culturais

Lei Rouanet: comissão aprova captação de R$ 600 milhões para 120 projetos culturais

Um total de 120 projetos culturais, de todas as regiões do Brasil, foram autorizados a captar R$ 600 milhões para a sua execução, por meio de renúncia fiscal com base na Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. A votação foi realizada nesta quarta-feira (22) durante a Sessão Plenária da 336ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Os selecionados fazem parte dos seguintes setores culturais: artes cênicas, audiovisual, humanidades, música, artes visuais e patrimônio cultural.
O diretor de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Odecir Prata, destacou o trabalho empreendido e o resultado do encontro. “As equipes da Sefic, da Secretaria do Audiovisual (SAV), das entidades vinculadas e a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura estão empenhadas em possibilitar a busca de patrocínios pelos proponentes nesse exercício fiscal e liberar a execução dos projetos avaliados nas reuniões de novembro e dezembro”.

A atividade contou ainda com a presença dos comissários da CNIC, empresários e equipe da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural.

Itinerância

Em outubro, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) promoveu em Natal, no Rio Grande do Norte, sua primeira reunião itinerante do ano. Na ocasião, 93 projetos culturais foram aprovados a captar R$ 310 milhões, por meio da Lei Rouanet.

Além da Plenária, o encontro teve encontros setoriais, palestras e oficinas, visitas técnicas a grupos, projetos e equipamentos públicos de cultura. A partir de 2024, a reunião neste formato irá percorrer as cinco regiões do país – um por ano em cada uma delas.

Colegiado

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é o órgão colegiado que subsidia o MinC em relação às decisões na esfera da Lei Rouanet. É composto por 30 pessoas. São 21 representantes da sociedade civil – sete titulares, 14 suplentes e os sete presidentes das entidades vinculadas à Pasta. Também integram a CNIC o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e a ministra da Cultura, que a preside.

Para mais informações, acesse o site Salic Comparar.