A Sefaz e os recifes jamaicanos

Na natureza, quando há um desequilíbrio motivado por um determinado acidente de percurso, pode ter a certeza que haverá no futuro um preço que levará anos para repor as perdas e voltar ao equilíbrio natural.

Na década de 1950, os recifes dos corais jamaicanos eram um típico exemplo de natureza equilibrada, um cartão postal. Nos anos 1970 a situação parecia inalterada. Nas duas décadas seguintes, todavia, a população da Jamaica aumentou, e os pescadores passaram a trabalhar em barcos motorizados e com redes, ou seja, um componente tecnológico com maior poder de exercer uma modificação na harmonia existente. Aliado a isso, a região passou a receber anualmente uma série de tufões.

Em 1980 o Furacão Allen assolou a ilha e com ela os recifes, modificando de vez o paraíso dos corais. O estrago foi tão grande que em fevereiro de 1984 o ouriço do mar fora praticamente eliminado, e com isso as algas prosperaram de tal maneira que ocasionou o colapso dos recifes, gerando consequências irreparáveis.

Esse exemplo de desequilíbrio em sistemas biológicos pode ser também observado em sistemas corporativos, em qualquer órgão/instituição/empresa, deixando atônitos os seus gestores e até os seus clientes.

Nessa linha de raciocínio vamos nos ater à Sefaz/AM, que sempre teve na sua estrutura funcional três vertentes conhecidas como TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização), harmônicas como os recifes jamaicanos, com uma “expertise” na arte da tributação que chegou a servir de exemplo para outras Secretarias. Um modelo inovador que à época do Governo João Walter de Andrade modernizou a arrecadação do Estado, cada vertente fazendo uso de suas atribuições: quem tributa não arrecada, quem arrecada não fiscaliza e quem fiscaliza cumpre verificar se a legislação está sendo cumprida e trabalha diuturnamente para que os recursos sejam encaminhados ao Tesouro Estadual.

Para dar suporte ao TAF será sempre necessário que atividades meio sejam preparadas, treinadas e colocadas a serviço da Secretaria. E foi assim até a substituição das máquinas de escrever pelas novas tecnologias. Ao contingente de funcionários administrativos vieram somar os técnicos, e como os tufões, todos os anos investem contra a ordem natural da estrutura Fazendária, no afã de usurpar as atribuições de outras categorias, na tentativa de sobreviver à turbulência proporcionada pela avalanche tecnológica que moderniza a administração pública.

O Furacão Allen para a Secretaria será a aprovação da lei, que em curto prazo modificará a Constituição, usurpando atribuições da Fiscalização e sobrepondo competências a uma categoria que tenta ser beneficiada sem o uso de Concurso Público, no tapetão.

É bom lembrar que a preparação de um anteprojeto de lei não faz do assessor parlamentar um vereador ou deputado, do mesmo modo que um assessor, ao preparar uma peça jurídica não faz dele um juiz, portanto, administrativos e técnicos não podem ser auditores fiscais, a não ser que sejam aprovados no próximo concurso aberto à sociedade, que corre o risco de não ser realizado por esses entraves.

E reverter esse desequilíbrio levará anos, a exemplo dos recifes jamaicanos.