03/JUL 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Lei Paulo Gustavo: inscrições dos editais de audiovisual e multilinguagens são prorrogadas

Publicado em 16 de outubro, 2023

Foto: Divulgação/Fábio Simões/Manauscult

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), prorroga o prazo de inscrições dos editais de audiovisual e demais linguagens, da Lei Paulo Gustavo, bem como o cadastro prévio, até o dia 20/10, sexta-feira, às 17h.

As inscrições e cadastro devem ser feitos pelo link https://concultura.manaus.am.gov.br/lei-paulo-gustavo. O presidente do Concultura, Neilo Batista, informa que esta é a segunda prorrogação que está sendo oportunizada aos artistas.

“Estamos tomando todos os cuidados para fazer deste o edital mais amplo, plural e inclusivo, portanto, realizamos oitivas, reuniões preparatórias e buscas ativas, fechando com o auxílio nos preenchimentos dos cadastros e formação para elaboração de projetos culturais”, lembrou Neilo, ao fazer o anúncio da prorrogação, na manhã, desta segunda-feira, 16/10.

O gestor reforça o chamado para que nenhum artista e fazedor de cultura perca o prazo, e possa concorrer aos recursos disponibilizados pelo Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Prefeitura de Manaus.

O Concultura continua auxiliando os artistas e fazedores de cultura nas inscrições dos projetos, disponibilizando o observatório Paulo Gustavo, no Palácio Rio Branco, na avenida 7 de Setembro, praca Dom Pedro II, centro histórico, com vários computadores e técnicos do conselho para auxiliar. Para evitar filas, é recomendado que se agende o atendimento, por meio do e-mail [email protected] ou telefone 98842-3081.

Mestres e bolsas

Continuam abertas as inscrições para os dois novos editais da Lei Paulo Gustavo, com inscrições voltadas para os mestres da cultura e bolsas culturais, totalizando R$ 760 mil. As inscrições devem ser feitas de 11 a 26 de outubro, também pelo portal do Conselho de Cultura.

Serão destinados R$ 480 mil aos mestres da cultura e mais R$ 280 mil às bolsas culturais. Ao todo serão contemplados mais 76 artistas com direito às cotas inclusivas de 20% para negros e 20% para indígenas, sendo 48 artistas considerados mestres da cultura, que ao longo de suas vidas construíram uma carreira relevante com obras e tradições que têm o reconhecimento da comunidade, onde estão inseridos, e mais 28 artistas que vão ganhar Bolsas Culturais. O projeto cultural deve ser voltado para bolsa de pesquisa ou de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural.

Na realização destes editais, estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, previstas no decreto nº 11.525/2023, bem como as medidas de acessibilidade, disponíveis na plataforma que recepcionará as inscrições, em conformidade com o art. 8º, § 5º da lei complementar 195/2022.

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