Incentivos fiscais e benefícios da Lei de Informática são referendados pela Suframa a investidores no AC

Incentivos fiscais e benefícios da Lei de Informática são referendados pela Suframa a investidores no AC

A Suframa encarou uma verdadeira maratona nos últimos dois dias (13 e 14) para levar, aos potenciais investidores e participantes da 1ª Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento no Acre, todas as informações possíveis em relação aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e os recursos disponibilizados pela Lei de Informática, para a execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) que possam beneficiar a população da Amazônia Ocidental.

Para realizar a tarefa, a Autarquia mobilizou um corpo técnico de 14 palestrantes no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), distribuídos entre servidores da própria Suframa e integrantes de outras instituições parceiras. O objetivo foi disseminar as vantagens de se investir na ZFM e nas Áreas de Livre Comércio (ALCs), divulgar linhas acessíveis de financiamentos e fomentar o ecossistema e criar oportunidades de emprego e renda para população local.

Na primeira palestra, intitulada “Incentivos Fiscais da Suframa Ocidental e Amapá”, o servidor Leonardo Perdiz, integrante da Coordenação-geral de Assuntos Estratégicos (Cogea/Suframa), falou da extensão dos referidos incentivos no âmbito da Amazônia Ocidental e das vantagens advindas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II), além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, como estímulo ao desenvolvimento regional.

Caroline Vital Vieira Colares, da Coordenação-geral de Desenvolvimento Regional (CGDER/Suframa), explanou sobre as ações de interiorização executadas por meio de transferências de recursos da União, salientando a importância da área de abrangência do projeto ZFM – formada pelos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá – para a efetivação de politicas que foquem na gestão de transferência dos referidos recursos, o histórico de negócios e como são realizados atualmente pela Suframa.

Já Rafael Soares Gouveia, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica (CGTEC/Suframa), abordou sobre a politica da Lei de Informática da ZFM, os agentes participantes e as condições gerais para que projetos sejam enquadrados nos parâmetros estabelecidos na lei.

Os participantes também tiveram acesso a informações sobre como efetuar o cadastro na Suframa para compras nacionais e interacionais (importação e exportação), em palestra ministrada pelos servidores Ícaro Sevalho, da Coordenação-geral de Controle de Importação e Exportação (CGIEX), e Ricardo Santos da Silva, da Coordenação-geral de Controle de Importação e Exportação (CGIEX); sobre como apresentar um projeto na Autarquia, com José Roberto Carvalho Sena, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais (CGPRI).

Outros

Também palestraram 1ª Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento no Acre as seguintes instituições parceiras da Suframa: Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), Samsung, CTIS Tecnologia, Hub Conecta, Fundação Universitas de Estudos Amazônicos , Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), Banco da Amazônia, Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (SEICT), Hylaea Ibogaina Amazônia e Encantos da Floresta Comércio, Importação e Exportação de Produtos Naturais Ltda.