Foto: Divulgação/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas em Iranduba e a Defensoria Especializada em Interesses Coletivos instauraram, conjuntamente, um procedimento coletivo a fim de apurar a denúncia de moradores do bairro Novo Amanhecer, que reclamam das condições da infraestrutura da comunidade. Segundo eles, os terrenos da localidade estão apresentando erosões no solo, após uma obra da prefeitura.
“De acordo com os relatos, a Prefeitura não construiu bueiros nas vias, nem realizou a drenagem de igarapés. Então a água canalizada estaria causando o assoreamento da terra. Em razão disso, os moradores sofrem com os alagamentos e riscos de desabamento”, disse o defensor público Danilo Garcia, responsável pelo procedimento.
O procedimento busca a adequação do canal de escoamento de águas pluviais, assim como informações parte da Defesa Civil de Iranduba e da Secretaria de Assistência Social do município sobre as medidas para evitar danos à população. A Prefeitura de Iranduba também foi oficiada para esclarecer sobre a realização das obras na localidade.
“Foi necessário instaurar esse procedimento para melhor apurar os fatos. Estamos na fase preliminar e à espera das respostas dos ofícios enviados, inclusive sobre se há alguma política pública para fornecer auxílio-aluguel para os moradores, que estão em situação de risco. Posteriormente, conseguiremos identificar qual a medida será cabível”, acrescentou o defensor público.
