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Duas empresas amazonenses de laticínios estão participando da ExpoQueijo Brasil – Araxá International Cheese Awards, maior evento de queijo da América Latina, que começou na quinta-feira (24) e continua até domingo (27) em Araxá (MG). A Leiteria Macurany, de Parintins, e a Queijaria D’Lourdes, de Novo Céu, Autazes, querem levar seus produtos ao mercado nacional. Para isso, já estão providenciando junto à Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) a adesão ao Selo Arte, certificação que permite a pequenos empreendedores comercializar seus produtos em todo território nacional.
O gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Gipoa) da Adaf, Emílio Afonso, está no evento representando a Agência.
O proprietário da Leiteria Macurany – que conta com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) -, Isandrey Azêdo, já está em processo junto à Adaf para obtenção do Selo Arte, e se sente ainda mais motivado pela boa aceitação que seus produtos estão tendo no evento.
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Arleane Costa Figueiredo, da Queijaria D’Lourdes – que é certificada pelo Serviço de Inspeção Estadual (SIE), também está otimista. “No primeiro dia de evento, várias empresas de outros estados ficaram interessados nos nossos produtos, e o Selo Arte nos colocaria no mercado nacional”, diz a empreendedora, ressaltando que a certificação da Adaf é essencial.
O diretor presidente da Adaf, José Omena, explica que para obter o selo nacional, os estabelecimentos interessados precisam possuir cadastro ativo nos Serviços de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SIE) ou Municipal (SIM); entrar no Sistema eletrônico de Cadastro Nacional de Produtos Artesanais (CNPA) e protocolizar a petição junto com os documentos necessários à análise técnica.
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Conforme o Decreto nº 9.918/19, que regulamenta a Lei nº 13.680/18, responsável por dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios artesanais, para que produtos alimentícios sejam considerados artesanais alguns requisitos precisam ser cumpridos.
Entre estes, a necessidade de que a matéria-prima tenha origem determinada ou seja produzida na propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada; a adoção de técnicas e dispositivos que valorizem o trabalho humano em detrimento da automação; o cumprimento de boas práticas para a garantia de alimentos seguros ao consumidor; e a adoção de boas práticas agropecuárias pelas unidades de produção da matéria-prima.
