O Senado aprovou nesta quarta-feira (23/04), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante uma indenização de R$ 25 mil para os ex-seringueiros que chegaram à Amazônia na década de 40 e o pagamento da pensão vitalícia de dois salários mínimos. Os benefícios serão pagos para todos que estão vivos e aos dependentes daqueles que já morreram. A matéria, que foi votada em dois turnos, segue para a promulgação do Congresso Nacional.
“Nós, da base aliada, encaminhamos voto sim ao povo da Amazônia, aos soldados da borracha, pela questão da justiça, pela questão humanitária e pela compreensão de que ser amazônida é ser brasileiro duas vezes, pela dificuldade, pelos desafios e pela persistência”, declarou o líder do Governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB), ao pedir a aprovação da PEC.
Vanessa Grazziotin foi a autora da PEC original, quando ainda era deputada federal.
A PEC original foi apresentada pela então deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) em 2002, atual senadora. Na época, ela queria igualar a pensão dos chamados Soldados da Borracha aos ex-pracinhas que combateram na 2ª Guerra Mundial.
A parlamentar lembrou que os cerca de 60 mil trabalhadores nordestinos chegaram à Amazônia convocados pelo governo federal num esforço de guerra a fim de abastecer a indústria bélica norte-americana contra os nazistas. Cerca de 20 mil perderam a vida na floresta, a maioria vítima de doenças tropicais e ataques de animais silvestres.
Segundo a senadora, somente agora foi possível chegar a um acordo com a área econômica do governo federal que concordou com a indenização aprovada.
Atualmente existem pouco mais de 6 mil soldados da borracha vivos. Somado aos dependentes, hoje recebem pensão 12 mil pensionistas. O Acre é o Estado com o maior número (3.929), seguidos do Amazonas (1.079), Rondônia (783) e Pará (759). Os ex-seringueiros possuem mais de 90 anos.
“Eles dedicaram uma vida não apenas no esforço de guerra, mas na preservação do maior patrimônio dos brasileiros, que é a Amazônia. O que estamos fazendo é Justiça”, disse o líder do Governo, senador Eduardo Braga (PMDB), que intermediou as negociações.
O relator da matéria Anibal Diniz (PT-AC) disse que houve um diálogo permanente com a construção de um acordo na Câmara dos Deputados e no Senado.
“Era possível mais? Sempre era possível mais. Mas nós não podemos perder de vista que trabalhamos com limites. Não podíamos mexer nessa proposta se não ela iria voltar à Câmara, onde tramitou por 12 anos desde que a então deputada Vanessa Grazziotin apresentou a proposta”, disse.
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