Romeu Zema defende aliança ‘contra’ Norte e Nordeste
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo que os sete estados que formam as regiões Sul e Sudeste criaram um consórcio para articulação política em votações no Congresso contra o que considera perdas econômicas sofridas em favor das regiões Norte e Nordeste.
Ao jornal paulista, Zema afirmou que o chamado Consórcio Sul-Sudeste (Cosud) já vem se reunindo desde 2019, mas que foi formalizado em junho de 2023, após encontro realizado em Belo Horizonte (MG).
O grupo é presidido pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e, segundo o governador mineiro, convidou os 256 deputados federais das duas regiões, um dia antes da reforma tributária ser votada na Câmara dos Deputados.
Alterações feitas de última hora no projeto, tais como a retirada da prorrogação de benefícios fiscais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2032; a formulação genérica da instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR); e a nova composição do Conselho Federativo, podem colocar em xeque o ritmo de desenvolvimento do Nordeste para os próximos anos.
O texto original da reforma tributária previa que o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) teria representação igualitária de cada estado. O tributo deve substituir impostos municipais e estaduais, tais como o ICMS e o ISS.
“Nós falamos ‘não, senhor’. Nós queremos proporcional à população. Por que com sete estados em 27, iríamos aprovar o quê? Nada. O Norte e Nordeste é que mandariam”, relatou Zema, ao lembrar a articulação.
O governador mineiro já havia feito insinuações negativas às duas regiões, ao citar políticas de assistência social, tais como o Bolsa Família.
“Já decidimos que além do protagonismo econômico que temos, porque representamos 70% da economia brasileira, nós queremos – que é o que nunca tivemos – protagonismo político. Outras regiões do Brasil, com estados muito menores em termos de economia e população, se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília. E nós, que representamos 56% dos brasileiros, mas que sempre ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos”, argumentou Zema ao defender a atuação do Cosud.
No caso específico da votação da reforma tributária a ser realizada pelo Senado Federal, contudo, o grupo deve encontrar mais dificuldade de impor seus interesses, haja vista a própria composição da Casa Legislativa que favorece as regiões com maior número de Estados. Norte e Nordeste, somados, têm 48 senadores, ante 21 das regiões Sul e Sudeste. O Centro-Oeste, por sua vez, conta com 12 senadores.
Vale lembrar, ainda, que os nove estados nordestinos estão articulados no Consórcio Nordeste, que teve destaque, principalmente, no embate com o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), quanto às políticas de combate à pandemia de Covid-19.
