O Plano Binacional de Segurança Fronteiriça Brasil-Colômbia, parte do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), anunciado no início de junho pela presidente Dilma Rousseff, começa a ser executado com a Operação Ágata, primeira ação conjunta das forças armadas dos dois países. O vice-presidente da República, Michel Temer, lança oficialmente a operação agora pela manhã, em Tabatinga (AM), visando o combate ao crime organizado, além da proteção e defesa dos recursos naturais e da biodiversidade da zona de fronteira amazônica.
Militares vão percorrer a fronteira Brasil-Colômbia protegendo o ambiente e combatendo o tráfico
A Operação Ágata terá 3,5 mil militares, atuando em 35 pontos vulneráveis, no Alto Solimões. A Polícia Federal apreendeu, em julho, 11 toneladas de maconha e cocaína, 283,7 mil aparelhos eletrônicos e 358 mil pacotes de cigarros. Cerca de 550 pessoas foram presas em flagrante na área.
Os dois países assinam hoje, em Tabatinga, acordo para a criação da Comissão Binacional Fronteiriça (Combifron). Pelo lado brasileiro participarão os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro de Defesa Nacional, Rodrigo Rivera Salazar, representará a Colômbia.
O PEF prevê a assinatura de acordos com os países que compartilham limites com o Brasil. No dia 26 de julho, o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas brasileiras, general-de-exército José Carlos de Nardi, reuniu-se em Lima com o chefe do comando conjunto das Forças Armadas do Peru, general-de-divisão Luis Ricardo Howell Ballena, para informar as bases do Plano Binacional de Segurança Fronteiriça com a Colômbia.
Fronteira
A fronteira Brasil-Colômbia tem 1.645 quilômetros, localizada na Amazônia, em áreas de difícil acesso que sofre a ação do narcotráfico, da mineração ilegal, da biopirataria e do contrabando de fauna e flora. A Combifron visa fortalecer a cooperação entre as forças militares, policiais e demais organismos competentes de ambos os países, relacionados à segurança da zona de fronteira bilateral e de seus ecossistemas.
Os integrantes do grupo identificarão atividades ilícitas, com a finalidade de enfrentá-las de maneira conjunta por meio da aplicação dos instrumentos internacionais cabíveis. Além disso, estudarão soluções compartilhadas para ameaças e atividades ilícitas relacionadas ao narcotráfico e à presença de organizações criminosas.
O organismo coordenará a ação dos órgãos de segurança pública, das Forças Armadas e de inteligência de ambos os países, para operações conjuntas de combate ao crime transnacional – narcotráfico, sequestro, extorsão, contrabando, migração ilegal, lavagem de ativos, tráfico de armas e explosivos.
A Combifron se reunirá periodicamente para acompanhar, avaliar e atualizar o Plano Binacional de Segurança Fronteiriça. Além de fortalecer o nível político e estratégico da relação bilateral, a comissão adotará mecanismos para proteção e defesa dos recursos naturais e da biodiversidade da zona de fronteira amazônica.
Social
No âmbito dos direitos humanos, o novo acordo também prevê a realização de ações cívico-sociais binacionais coordenadas junto às comunidades localizadas nas zonas de fronteira. O documento reconhece e valoriza a diversidade étnico-cultural e prioriza a necessidade de atuação para evitar o envolvimento e a utilização de povos indígenas, menores de idade e demais comunidades em risco em atividades ilícitas por parte de grupos à margem da lei.
Outro ponto importante é o de providenciar socorro binacional às populações de fronteira quando forem afetadas por acidentes naturais. Para responder aos desafios dentro da área social e de proteção aos direitos humanos, a comissão irá coordenar a atuação de organizações governamentais e não-governamentais.
Ações
Cerca de 11 milhões de brasileiros vivem nos 710 municípios da faixa de fronteira. Dos 16 mil quilômetros da linha limítrofe, 9,5 mil são permeados por rios que nascem nos países vizinhos e descem em direção ao território nacional, servindo como rotas de atuação do crime organizado.
Para enfrentar o problema, a Operação Ágata do Ministério da Defesa mobilizou 3,5 mil militares. Depois de avaliação com o Ministério da Justiça, foram definidos 34 pontos de vulnerabilidade. A Operação Sentinela, coordenada pelo Ministério da Justiça desde 2010, passou a ser permanente.
No mês de julho, a Polícia Federal anunciou a apreensão, nas regiões de fronteira, de aproximadamente 11 toneladas de maconha e cocaína, 283,7 mil aparelhos eletrônicos e 358 mil pacotes de cigarros. Cerca de 550 pessoas foram presas em flagrante. As apreensões de maconha subiram 64,2% em comparação ao total apreendido de janeiro a maio de 2011.
O Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) prevê a duplicação do efetivo de policiais nas áreas de fronteira por meio de concursos. Também serão instalados gabinetes de gestão integrada de fronteira (GGIF) nos dez estados brasileiros que fazem divisa com outros países. Corumbá (MS) e Foz do Iguaçu (PR) já possuem essas unidades que integram e articulam o trabalho dos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais.
