08/AGO 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Comissão de Defesa do Consumidor flagra cobrança abusiva nos preços dos combustíveis em Manaus

Publicado em 19 de maio, 2023

Comissão de Defesa do Consumidor flagra cobrança abusiva nos preços dos combustíveis em Manaus

Três postos foram autuados

No início da tarde desta quinta-feira (18), o deputado Mário César Filho (UB), participou de uma operação com o Procon Amazonas, que tem como diretor presidente, Jalil Fraxe. O objetivo da ação foi fiscalizar e checar denúncia de venda abusiva nos preços dos combustíveis em Manaus.

“Apesar da Petrobras ter anunciado a redução no preço do diesel, gasolina e gás no Brasil, aqui em Manaus o cenário é outro”, ressaltou.

Segundo o presidente da CDC, as fiscalizações ocorreram em três postos que foram autuados pelos órgãos.

Diante do caso, as autoridades determinaram que os postos apresentem as notas fiscais de entrada e saída de combustíveis, desde janeiro do corrente ano até o mês atual, para que fique comprovado se está tendo abuso contra o consumidor, já que na ação constatou-se que a redução ainda não está sendo repassada para o contribuinte.

“Mesmo sabendo que essa redução no preço dos combustíveis, anunciada pela Petrobras, não causa impactos aqui no Amazonas, já que a refinaria é privatizada, isso não nos impede de fiscalizar. Por isso, estive com o Procon em alguns postos, para saber, se o preço da gasolina está sendo vendido de forma abusiva.

“Como se identifica isso? Através da nota fiscal de entrada do combustível, onde observamos o valor de quanto o empresário comprou da distribuidora”, frisou.

O deputado também pediu que a população esteja vigilante, já que o consumidor é o maior fiscal.

 

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