O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Foto: Divulgação/Sema
O Estado do Amazonas foi indicado para compor a Câmara Técnica de Justiça Climática do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (17/05), durante a 138ª Reunião Ordinária do Conama, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília.
O Conama voltou a funcionar após dois anos de paralisação das suas atividades. Além disso, a Reunião também marca o retorno da participação dos Estados nas discussões do Conselho, considerado um dos maiores parlamentos ambientais do mundo e uma das principais instâncias do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, participou do encontro.
“A existência de um Conselho de Meio Ambiente de nível nacional, que garanta a participação ampla e democrática dos Estados, é muito positiva para que o país consiga construir políticas públicas ambientais mais inclusivas, que dialoguem com a diversidade de pessoas e peculiaridades de cada região. Estamos muito satisfeitos e ansiosos para somar aos trabalhos do Conama nesta nova fase”, disse.
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Nesta quarta (17/05), foi realizada a posse dos novos conselheiros e a indicação dos nomes que vão compor o Comitê de Integração de Políticas Ambientais (CIPAM), bem como as Câmaras Técnicas de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental; Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial; e de Justiça Climática – esta última, tendo o Amazonas como um dos indicados.
“Os Estados têm garantia de titularidade e suplência nas diversas câmaras técnicas que foram criadas e a atuação do Amazonas, especificamente na Câmara de Justiça Climática, é muito importante, pois é uma pauta que tem grande impacto na vida das pessoas e já dialoga com a política ambiental do nosso Estado”, completou.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente é o órgão colegiado brasileiro responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Sua composição inclui representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de empresas, Organizações Não Governamentais (ONGs) e a sociedade civil organizada. É presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, atualmente representado pela ministra Marina Silva.
