Com foco na redução da poluição visual em Manaus, a operação Cidade Limpa apreendeu em janeiro quase 200 engenhos publicitários colocados irregularmente em postes, calçadas e áreas públicas.
Do total de 194 itens recolhidos, foram 156 galhardetes, 16 placas, dez cavaletes, nove faixas e três banners. As ações são realizadas pela Gerência de Engenhos Publicitários (GEP), com apoio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
Nenhum material pode ser afixado em postes de iluminação pública. O infrator pode ser multado.
Durante todo o mês, foram retirados materiais do bairro da Paz, avenida Constantinopla, no Ajuricaba; rotatória do Hiléia; e avenidas Max Teixeira e Noel Nutels, na Cidade Nova. A Operação Cidade Limpa vai continuar por toda a cidade, semanalmente. Primeiro, as irregularidades são identificadas, depois traçada uma rota para que os proprietários sejam orientados e notificados a fazer a retirada do material. Quando a operação está nas ruas, já é com efeito de apreensão ou multa. As multas variam de R$ 300 a R$ 5.500.
Conforme o novo Plano Diretor, sancionado este ano, na lei complementar 005/14, o Código de Postura, art. 69, fica expressamente proibida a instalação de engenhos publicitários em leitos de rios, igarapés, nascentes e praias; postes de iluminação pública ou de rede de telefonia, inclusive cabines e telefones públicos; torres ou postes de transmissão de energia elétrica; dutos de gás e de abastecimento de água, hidrantes e similares; faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito; obras públicas de arte, como pontes, viadutos, passarelas e passagens de nível, bem como a uma distância mínima de 200 metros a partir do eixo central dos mesmos; árvores de qualquer porte; nas áreas verdes, nos termos da lei específica; estátuas, esculturas, monumentos, grades, parapeitos e bancos em logradouros ou similares; interior de cemitérios, hospitais públicos, escolas públicas, áreas remanescentes de lotes desapropriados; entre outros.
Do material apreendido, é feita uma separação do que pode ser reciclado e encaminhado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). Qualquer denúncia quanto à publicidade irregular, pode ser feita para o Disk Ordem (161).
Veja mais notícias em Destaques
