Pedofilia e advogados

Voltei. Não que eu considere isso importante porque seria presunção imaginar que alguém tenha sentido falta destas mal traçadas que semanalmente publico. Registro o fato apenas porque é boa a sensação do retorno à casa, do convívio com o que nos é familiar, depois de algum tempo em outras plagas, longe de tudo o que é amazonense. Como não sentir falta do pirarucu e da tartaruga? Do calor, nem digo tanto, que o Rio de Janeiro parece estar em acirrada concorrência conosco nesse item específico. Lá, as praias do Oceano Atlântico fazem o seu papel. Afinal de contas, “o Rio continua lindo”. Mas, em compensação, as “garotas de Ipanema” (ou as de Copacabana) não podem desfrutar do prazer de comer tucumã e pupunha, mergulhando nas águas do nosso gigante de ébano. Isso só para quem fala “amazonês” e reluta em ir a determinado shopping, com receio de que ele desabe.

Ausente, fiquei sabendo de coisa de transcendental importância. A Rede Globo deliberou assumir o comando das investigações sobre esquemas de pedofilia existentes no Estado. Está resolvida a questão. Agora não há quem escape e os apreciadores de “anjinhos” podem ir botando suas barbas de molho porque o chumbo vem e vem certeiro. Ou alguém duvida disso? Não é a primeira vez que a poderosa organização desempenha, com sucesso absoluto, os sucessivos papéis de Sherlock, acusador, juiz e carrasco, impondo a tudo e a todos a visão que lhe parece correta sobre assuntos que deveriam ficar restritos ao âmbito do Judiciário. É o que sói acontecer, pois, como já proclamava minha sábia avó, a quem muito se abaixa é inevitável que lhe apareçam os fundos.

Toquei no assunto, mas não é dele que quero falar. É de uma consequência dele. Fiquei sabendo que, depois de o Fantástico (essa coisa insuportável que vai ao ar aos domingos) ter dado início ao processo de fritura dos, digamos, amantes da juventude, teceram-se críticas acerbas contra colegas advogados que figuram nas defesas dos indiciados ou réus. Falaram-se, ao que eu soube, coisas impensáveis, do tipo “não sei como alguém pode defender um pedófilo”. E, por incrível que pareça, a esquisita estranheza se concentrou mais fortemente no atual presidente da OAB/AM, doutor Alberto Simonetti Neto, como se ele, pelas funções que exerce, devesse ter a obrigação de se manter afastado de tal assunto e da querela que o envolve.

É estarrecedor que isso tenha acontecido. Quanta desinformação, a gerar um entendimento tolo e insustentável! Está na lei (e, antes disso, está no bom senso) que “o advogado, no exercício da profissão, deve manter independência em qualquer circunstância”, assim como, igualmente, “nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão”. Não fora assim, e o que seria do direito de defesa? Não é por outro motivo que o nosso rigoroso Código de Ética estabelece que “é direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado”.

Ora, se de todo advogado que respeita sua profissão há que esperar comportamento condizente com tais preceitos, como pretender que justamente o Presidente da Ordem dos Advogados fosse deles se esquivar? É impensável essa hipótese e o presidente Simonetti Neto foi apenas vítima de uma ignorância proposital ou ingênua, pois, se defende seja lá quem for, não importando o crime de que é acusado seu cliente, nada mais faz do que desempenhar seu papel de advogado, ele que, aí sim, por ser presidente, tem o dever de dar exemplo modelar a todos os colegas, principalmente àqueles que se iniciam no duro mister.

Querer o contrário seria recriar o ambiente em que se deu o julgamento de Maria Antonieta, durante a revolução francesa. Eis o relato de Stefan Zweig: “Perguntam se ela gostaria de nomear um defensor para a sessão de julgamento. Maria Antonieta esclarece não conhecer advogado algum e consente que lhe coloquem à disposição, oficialmente, um ou dois advogados desconhecidos. No fundo, bem o sabe, é indiferente conhecê-lo ou não, pois homem algum em toda a França teria coragem de defender com seriedade a antiga rainha. Se uma pessoa dissesse francamente uma palavra a seu favor, de imediato passaria da tribuna de defesa para o banco dos réus”. Por isso, segue o escritor, concluída a acusação, “os dois defensores designados revidam de maneira um tanto tíbia: talvez se lembre que o defensor de Luís XVI, que tomou partido dele de modo veemente demais, foi intimado à guilhotina; preferem, pois, invocar a clemência do povo, em vez de reiterar a inocência da rainha”.

Se alguém quer um advogado nesses moldes que o contrate. Deve haver algum sobrando por aí. Com certeza não sou eu nem o presidente Simonetti Neto.