Foto: Divulgação/Ariel Costa
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi aclamado, na tarde desta quarta (8), como o novo presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), responsável pela acompanhar os atos do Poder Executivo. Uma das atribuições da comissão é agir em casos irregularidades ou extravio de valores e bens que resultem em prejuízo aos cofres públicos.
Dentro do escopo da Comissão, o parlamentar poderá contribuir com o estudo, elaboração e proposição de normas e medidas voltadas à melhoria das relações de mercado, em especial as que envolvem fornecedores e consumidores.
“A Comissão de Transparência tem como principal competência avaliar a eficácia, eficiência e viabilidade econômica dos projetos e programas de governo, em âmbito nacional e regional. Essa responsabilidade da comissão tem um impacto direto na vida das pessoas, que estão cada vez mais vigilantes com os mecanismos de transparência dos gastos públicos”, explicou Omar.
O Senado possui 14 comissões permanentes, divididas pelos principais temas que movimentam a sociedade e balizam os projetos de leis apresentados no Congresso. São as comissões que produzem relatórios e pareceres técnicos que orientam a votação das propostas e embasam o debate público.
Omar Aziz traz para a Comissão de Transparência sua experiência também na luta pela defesa do consumidor. Ainda nos anos 1990, idealizou o Programa Exija Seus Direitos, na TV amazonense.
