MP vai prever obrigatoriedade de vacinação dos beneficiários do Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que apresentará na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a medida provisória que vai prever a exigência de vacinação dos beneficiários do Bolsa Família. A proposta é reestruturar o programa de transferência de renda.
De acordo com o titular, a medida provisória vai conter os requisitos para receber o benefício e as contrapartidas, como matrícula na escola e carteira de vacinação dos filhos, além das opções de saque e débito nos cartões recebidos pelos beneficiários.
“Nós queremos, na volta do presidente dessa viagem aos Estados Unidos, já ter uma proposta para apresenta-lo e, partir daí, ter a definição dos passos seguintes”, disse Dias. “Você precisa ter um valor por pessoa mínimo para que ele [o beneficiário] ultrapasse o limite da extrema pobreza”, acrescentou.
O ministro sugeriu, ainda, alteração na dinâmica do pagamento, mas sem dar mais detalhes — atualmente, o programa paga R$ 600 e, a partir de março, vai repassar um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
“Quando se estabeleceu R$ 600, se levou em conta que havia uma média de três pessoas por família. Portanto, repassando R$ 600, isso seria o valor adequado. Entendemos, inclusive, que cabe alguma atualização”, detalhou. “Ocorre que, se eu tenho um beneficiário, que é uma pessoa só, ele recebe R$ 600. A média para este caso é R$ 600. Se tem uma família com 10 pessoas recebendo R$ 600, o per capita é R$ 60. Você transfere renda, mas não tira da extrema pobreza”, completou.
As declarações foram dadas pelo ministro durante conversa com os jornalistas após cerimônia na Caixa. Estava prevista a participação de Lula, mas o presidente não compareceu.
Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assitência Social, Família e Combate à Fome havia dito que o governo ia fazer um pente-fino no programa. Segundo Dias, cerca de 10 milhões de famílias precisarão se recadastrar por falta de informações, mas que a prioridade do governo são 2,5 milhões de casos com indícios de fraude.
Ao ser questionado na ocasião sobre eventual mudança no orçamento do programa com o recadastramento, Dias disse acreditar que há mais famílias irregulares que deixarão de receber o benefício do que pessoas aptas a entrar na lista de beneficiários. Caso se confirme esse cenário, o impacto fiscal não aumentaria. O ministro ponderou, porém, que é preciso aguardar a atualização do Cadastro Único de programas sociais do governo federal.
“Houve um crescimento de famílias unipessoais [formadas por apenas uma pessoa] fora de qualquer proposta. Então, tem um indício de irregularidade. E o recadastramento com certeza vai nos dar a segurança para quem tiver irregular sair”, afirmou Dias na época.
