Desembargadora Nélia Caminha visita o espaço que armazena bens que fazem parte de processos judiciais.
Foto: Raphael Alves/TJAM
O Depósito Público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul, passará por reestruturação para readequação e melhorias no ambiente. O projeto está em fase de elaboração e será encaminhado para autorização da presidência da corte, informou o secretário de Infraestrutura do TJAM, Rommel Akel.
O setor recebe os bens apreendidos pela polícia e que fazem parte de processos judiciais que tramitam no Judiciário amazonense. Na primeira quinzena de janeiro, logo após assumir a presidência do tribunal, a desembargadora Nélia Caminha visitou as instalações do espaço, acompanhada do coordenador das Varas Criminais, desembargador Henrique Veiga; da diretora da Divisão do Depósito Público, Valéria Pedrosa; e de membros das equipes de Engenharia e da Assistência Militar. O objetivo foi obter um diagnóstico da estrutura e iniciar as providenciar para as melhorias necessárias, sobretudo, na parte física da unidade.
Nos últimos dias, a equipe da Seinf/TJAM, formada pelo secretário Rommel Akel, pelos engenheiros civis Antônio Sobrinho, Dimas Crescêncio e pelo diretor de Manutenção, Ricardo Corrêa, reuniu-se com a diretora da Divisão do Depósito Público, para o levantamento de informações e apresentação de um novo layout para o ambiente do depósito.
“Esse projeto no qual estamos trabalhando tem como principais objetivos a segurança do Depósito Público e a melhora das instalações, que hoje estão acanhadas e um pouco insalubres para os servidores do Judiciário que atuam no setor. Após essas primeiras providências, vamos demandar o projeto para autorização da presidência, que vai gerar um processo que, ao ser deliberado, resultará no início das obras”, informou Akel.
Conforme Valéria Pedrosa, que a finalidade do espaço é receber, organizar e zelar pela conservação de todos os bens custodiados à Justiça estadual. “É um setor essencial para o funcionamento da estrutura judiciária, haja vista que atua principalmente na guarda, manutenção transitória dos bens apreendidos e custodiados em procedimentos de natureza criminal, pois garante a destinação correta, de forma transparente de acordo com o desfecho processual”, destacou.
Segundo ela, o projeto de reestruturação foi baseado na análise de risco feita em 2022 pela Comissão de Segurança Institucional, que na época era presidida pelo desembargador Lafayette Carneiro Júnior, e o coronel PM Rubens Sá, para que as normas e padrões de segurança fossem assegurados.
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