Medida pretende combater a crise sanitária e humanitária no território indígena ianomâmi, em Roraima.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou uma Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Ianomâmi para coordenar, planejar e acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal no interior do maior território de usufruto exclusivamente indígena do país.
O grupo funcionará junto à Superintendência do Ibama em Boa Vista (RR) e será coordenado por servidor que a ser indicado pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do instituto, que poderá propor a formação de uma equipe de auxiliares.
Caberá ao coordenador da sala de situação acompanhar e apoiar os coordenadores operacionais das bases de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi; avaliar os trabalhos de combate ao garimpo ilegal e realizar a interlocução com outras instituições públicas envolvidas com o combate ao garimpo ilegal.
O coordenador da sala de situação também ficará encarregado de receber e catalogar bens apreendidos depositados na Superintendência do Ibama em Roraima; organizar processos administrativos relacionados à Terra Indígena Ianomâmi e elaborar um relatório final sobre as ações realizadas.
Segundo o texto da portaria nº 20, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira, 2/2, a sala de situação para acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami funcionará por 180 dias, prazo que pode ser prorrogado.
A medida faz parte de um conjunto de ações que órgãos federais vêm anunciando desde que o Ministério da Saúde, no último dia 21, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a crise sanitária e humanitária que afeta os povos do território indígena ianomâmi, em Roraima.
Na mesma portaria, com que declarou situação de emergência, o Ministério da Saúde instituiu o chamado Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Ianomâmi), comitê encarregado de coordenar as ações federais que serão empregadas para restabelecer os serviços de saúde na terra indígena.
Na última terça-feira, 31/1, o governo federal publicou um decreto presidencial contendo medidas para fazer frente a situação emergencial e de combate ao garimpo ilegal no território ianomâmi, entre elas as restrições a voos sobre a área indígena.
Agência Brasil
