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No decorrer de 2022, a Prefeitura de Manaus investiu mais de R$ 220 milhões em ações operacionalizadas na rede municipal de ensino. Esse valor é referente à cerca de 1,5 mil evoluções funcionais dos servidores, reajuste salarial referente à data-base de 12,47% e convocação de todos os candidatos do cadastro reserva do concurso público de 2017. Além disso, tiveram os pagamentos do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de até R$ 9 mil, e do 14º e 15º salário aos servidores de escolas, que atingiram as metas previstas para 2022.
De acordo com o subsecretário de Administração e Finanças (SSAF) da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Lourival Praia, a gestão do prefeito David Almeida tem buscado sempre valorizar os profissionais da Educação, a fim de elevar os índices do setor.
“Não podemos falar em melhoria da educação e desempenho dos nossos estudantes sem fazer a valorização dos profissionais da Educação. Nesse sentido, somos uma das poucas capitais do Brasil que conseguiram estar em dia com a data-base dos nossos servidores. Pagamos mais de 40% acima do piso nacional da categoria dos professores, por cada carga horária. Assim, o professor consegue observar que o prefeito David Almeida busca sempre sua valorização”, ressaltou Praia.
Do total dos recursos do Fundeb destinados à Semed, 91,5% foram investidos na folha de pessoal, totalizando R$ 1,249 bilhão. As sobras do Fundeb foram pagas aos servidores da rede em reconhecimento pelo alcance da meta nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e outros indicadores educacionais. Os servidores que atuam como 20 horas receberão R$ 3 mil; R$ 6 mil para servidor com 40 horas e R$ 9 mil para servidor com 60 horas.
A Prefeitura de Manaus pagará o 14º salário a 5.554 servidores e, desses, 3.337 também receberão o 15º salário, proporcional aos meses trabalhados em 2021. Somente os servidores lotados nas escolas participam dessa bonificação. Ao todo, foram investidos mais de R$ 115 milhões.
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Para elevar o salário e tornar Manaus uma das três capitais do Brasil que pagam melhor os profissionais de Educação, foram investidos mais de R$ 87 milhões. Com o reajuste salarial, referente à data-base de 12,47%, a Semed passou a pagar 40,13%, valor acima do piso nacional vigente aos profissionais da Educação. A média do servidor de 40 horas semanais passou a ser R$ 5.510,00, enquanto o piso nacional é de R$ 3.845,34.
Em 2022, o Programa Orçamento na Escola (Proesc) teve o orçamento de R$ 10,2 milhões que garantiu o funcionamento e melhorias na infraestrutura física e pedagógica das escolas administradas pela Semed. O repasse para as instituições foi de R$ 38,06 por estudante matriculado na escola.
A verba do programa, que atende as mais de 500 unidades de ensino da rede municipal, foi reajustada para esse segundo ano de existência do projeto. Em 2021, o valor total do programa foi de 7 milhões, com uma per capita de R$ 28 por aluno.
O auxílio-alimentação também teve reajuste: o servidor de 20 horas passou a receber R$ 321,66, que antes era R$ 286; e os de 40 horas, passou de R$ 429 para R$ 484. Essa era uma reivindicação que há muitos anos era feita pela categoria, que na gestão do prefeito David Almeida foi conquistada.
Além disso, passou a ser concedido vale-transporte, no valor de R$ 167,20, para os servidores com carga dobrada ou 40 horas semanais, que atuam em sala de aula.
O Plano de Valorização do Servidor da Educação da atual gestão, em 2022, investiu mais de R$ 31 milhões em progressão por titularidade ou tempo de serviço com os Profissionais de Educação (magistério e administrativo). O investimento beneficiou 1.554 servidores.
Dessas progressões, 1.399 (90%) foram de profissionais lotados em escolas e 155 (10%), nas unidades administrativas da Semed.
“Temos o programa de valorização dos servidores. Em 2022, conseguimos fazer mais de 1,5 mil progressões dos servidores, ou seja, estamos reduzindo neste ano em mais de 30 milhões o passivo que a Prefeitura de Manaus devia com a gestão. Teve ainda a questão da bonificação, onde vimos a importância do professor que tem dupla jornada”, explicou Lourival Praia.
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A Prefeitura de Manaus criou 3.500 novos cargos de professor de nível superior, fato que proporcionou o chamamento de professores do cadastro de reserva do concurso público 001/2017. A atual gestão zerou a lista dos aprovados no cadastro reserva do respectivo concurso.
O prefeito David Almeida convocou 2.274 novos educadores para atuar nas unidades de ensino das sete Divisões Distritais Zonais (DDZ) da Semed.
A Prefeitura de Manaus convocou também os candidatos do Processo Seletivo Simplificado (PSS), totalizando 1.235 educadores, sendo 146 pedagogos, 752 professores do 1º ao 5º ano, 117 professores de Ciências e 220 de Matemática, que já atuam nas escolas da rede municipal. Esses profissionais são contratados para substituir professores efetivos que por algum impedimento não podem estar em sala de aula.
O destaque foi a alocação de mais recursos para a reforma e revitalização, via contratação de valores específicos para manutenção predial e mais reformas a fim de contribuir para o melhor desenvolvimento da educação municipal.
Ao todo, foram investidos R$ 169 milhões em obras concluídas, entre os anos de 2021 e 2022, totalizando 172 obras entregues, entre reformas e revitalizações. Além disso, houve a reformulação dos processos de pagamento das locações dos respectivos prédios.
Também houve a aplicação dos recursos para alimentação escolar das unidades de ensino, que saíram de R$ 53.081.314,90 em 2021 para R$ 63.770.177,96 em 2022, totalizando um aumento de 20,14%.
O subsecretário Lourival Praia afirmou que o ano de 2022 foi positivo em relação às ações coordenadas pela Subsecretaria de Administração e Finanças (SSAF), tendo em vista a complexidade e abrangência do público atendido pela Semed.
“A minha subsecretaria é responsável por alocar recursos para a Subsecretaria de Infraestrutura, a fim de trabalhar as reformas das nossas escolas, construção de creches, além de trabalharmos para alocar recursos para nossa principal subsecretaria finalística, que é a de Gestão Educacional, na qual a gente investiu com cargas horárias, horas extras, novas contratações, zeramos o cadastro reserva, para buscar sempre a gestão do prefeito David Almeida”, finalizou o subsecretário.
A SSAF já está planejando as ações para 2023, como a contratação do Sistema de Gestão da Educação que será implantado na rede municipal de educação.
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