A Receita Federal começa na sexta-feira (28.11) a Operação Black Friday no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. A medida visa a combater o ingresso irregular de bens estrangeiros trazidos por passageiros que retornarem dos Estados Unidos durante o período de compras, denominado Black Friday, em que há significativos descontos no valor das mercadorias. A operação está prevista para acontecer por uma semana, mas o prazo pode ser estendido a critério da Alfândega do Aeroporto de Manaus.
O órgão vem realizando um trabalho de conscientização anteriormente à deflagração da operação, através de distribuição de folhetos informativos sobre as regras de bagagem aos passageiros que embarcarem com destino ao exterior. “A intenção é alertar os viajantes sobre o que é permitido trazer como bagagem, as regras de tributação e os bens proibidos, evitando transtornos no retorno ao Brasil.”, informou Aldemir Nascimento Medeiros, Inspetor-Chefe Adjunto da Alfândega do Aeroporto de Manaus.
Os passageiros que não se apresentarem espontaneamente à fiscalização da Alfândega em Manaus, e que seguirem viagem por voo doméstico para outras cidades, também poderão ser fiscalizados pela Receita Federal nos aeroportos de destino final, como em Porto Velho, Rio Branco, Belém e Fortaleza.
Vale lembrar que, a partir de 01/12/2013, o viajante vindo do exterior que estiver obrigado a dirigir-se ao canal “Bens a declarar” deverá declarar seus bens exclusivamente por meio de Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV). O programa para o preenchimento da declaração está disponível no sítio da Receita Federal do Brasil na internet, através do endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br . Assim, o viajante poderá elaborar sua declaração ainda no exterior ou no próprio avião, a caminho do Brasil, por exemplo.
Estarão envolvidos nesta operação, além da equipe de fiscalização da Alfândega do Aeroporto , servidores provenientes de outras unidades da Receita Federal da segunda região fiscal, que abrange os estados do Acre, do Amazonas, do Amapá, do Pará, de Rondônia e de Roraima.
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