06/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

TRT 11 atende pedido da OAB-AM e determina liberação de alvarás antes do recesso

Publicado em 01 de dezembro, 2022

Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), enviou um pedido de reforço para a liberação da fila de alvarás ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), que respondeu o pedido, nesta quinta-feira (1º/12), determinando a todas as Varas de Trabalho que viabilizem o processo.

De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, a determinação é de extrema importância para auxiliar na liberação dos alvarás.

“O TRT 11 Amazonas Roraima atendeu ao pedido da nossa Seccional, e isso resultará no trabalho de atualização para zerar a fila de alvarás. Agradecemos todo o magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em nome da presidente, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e vamos juntos trabalhar pelo melhor da advocacia amazonense” disse Jean.

Foto: Divulgação

Segundo a presidente do TRT 11, desembargadora Ormy da Conceição, a solicitação feita pela OAB-AM foi atendida com rapidez, com o objetivo de zerar a fila dos alvarás antes do final do ano.

“Determinei a expedição de ofício às Varas do Trabalho recomendando que se enviem esforços para viabilizar o levantamento dos valores incontroversos por meio de alvará judicial antes do início do recesso forense, como forma de agilizar que os advogados recebam seus honorários sucumbenciais e de êxito antes dos festejos natalinos”, disse a desembargadora.

Importância dos alvarás

O alvará judicial, para os advogados (as), representa uma parcela da verba alimentar e a remuneração devida aos advogados pela prestação do serviço advocatício.

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