A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prorroga a Zona Franca de Manaus (ZFM) por 50 anos, foi retirada da pauta de votações da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30.10), por divergências relacionadas à Lei da Informática.
A proposta acabou sendo retirada da pauta depois que o deputado Arlindo Chinaglia (PT) anunciou que após conversas com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, ficou decidido que seria melhor não votar a PEC devido à complexidade do tema e das mudanças que são negociadas. O deputado Anthony Garotinho (PR) chegou a dizer que se os benefícios da Lei de Informática não forem prorrogados, os estados do Sudeste acabariam ficando no prejuízo.
Novas reuniões serão feitas em Brasília e em Manaus para garantir que a prorrogação da Zona Franca seja votada, no mais tardar, na próxima semana. “A Lei da Informática deve ser discutida, sim. Entretanto, isso deve ser feito longe dos holofotes do nosso modelo de sobrevivência. Só queremos aquilo que nos foi prometido”, disse o governador do Amazonas Omar Aziz, que quer falar com a presidente.
Este seria apenas o primeiro passo para que os benefícios fossem prorrogados até 2073. A PEC ainda deve ser aprovada em segundo turno, também na Câmara dos Deputados, e depois segue para o Senado Federal, onde passará pelo mesmo processo.
Participaram das discussões na noite de ontem, além do prefeito e do governador, deputados e senadores da bancada do Amazonas.
Apoio da bancada do Governo
O prefeito Arthur Virgílio Neto quer que a presidente Dilma Rousseff articule a bancada do governo na Câmara dos Deputados para que a PEC seja votada e aprovada. “A votação acabou não acontecendo porque a base estava muito desarticulada. Senti isso quando cheguei a Brasília. Conversei com alguns líderes da base de apoio ao Governo Federal e muitos sequer sabiam o que realmente estava acontecendo. Nós só queremos que a presidente Dilma Rousseff cumpra com o que prometeu, que é prorrogar a Zona Franca de Manaus”, assinalou o prefeito, no início da noite, logo depois que a PEC foi retirada da pauta.
De acordo com Arthur, o modelo é de extrema importância para o desenvolvimento da região, pois atrai investimentos de multinacionais e gera emprego do Estado. Entretanto, ele deixou claro que o crescimento do Estado depende de muito mais coisas.
“A Zona Franca é sim importante, mas depois que conseguirmos a prorrogação por mais 50 anos vamos passar a exigir mais investimentos em outros setores. O interior precisa de mais portos, os municípios dependem de recursos e a BR-319 precisa finalmente passar a ser uma saída. Enfim, é apenas parte do processo que buscamos. Estamos em cima do laço. Precisamos que seja aprovada urgentemente”, explicou.
