Foto: Divulgação/MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu, na segunda-feira (10/10), recomendação à prefeitura municipal de Manicoré para que sejam tomadas as medidas necessárias à eliminação de lixões a céu aberto nas ruas do bairro Onze de Maio.
A recomendação foi feita no curso do Procedimento Administrativo (nº 187.2022.000011) instaurado pelo promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, em razão de uma visita dele no local.
“Os lixões a céu aberto, a falta de recolhimento diário dos resíduos das casas e as grandes poças d’água em meio ao lixo e lama podem trazer severos riscos aos moradores, visto que há a proliferação de insetos, roedores e, consequentemente, a propagação de doenças nos comunitários, além de danos ambientais na área de depósito irregular de lixo”, enfatizou Vinícius Ribeiro de Souza.
Diante dessa situação, o Ministério Público recomendou à municipalidade que providencie a instalação de lixeira e/ou contêineres em locais estratégicos, para que haja a coleta diária, bem como a instalação de placas de aviso sobre o despejo correto dos resíduos.
A Prefeitura também deve adotar medidas para que o serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos residenciais se inicie imediatamente com coleta diária; elaborar plano de recuperação da área degradada pelos lixões a céu aberto e, ainda, apresentar e executar projeto de educação ambiental direcionado à comunidade referente ao gerenciamento dos resíduos sólidos domésticos e urbanos.
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